Informações obtidas pela reportagem do HOJE dão conta que a Administração Municipal voltou a perder recursos federais que seriam destinados a serviços de infra-estrutura, com o canalização de água pluviais saneamento básico e pavimentação. Segundo o que se apurou, os recursos seriam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e totalizava R$ 42 milhões.
O município teria perdido o recurso porque contas da Câmara de vereadores estariam pendentes junto ao Tribunal de Contas do Município.
Em conversa com um vereador, o jornal ficou sabendo que as pendências de prestação de contas no TCM eram normais, uma vez que a instituição ainda não havia analisado as referidas contas, “bastava a prefeitura solicitar um uma certidão provisória junto ao TCM que o problema estaria resolvido”, disse o parlamentar, deixando nas entrelinhas que não teria havido interesse da prefeitura em se habilitar para receber a verba.
Em conversa com um vereador, o jornal ficou sabendo que as pendências de prestação de contas no TCM eram normais, uma vez que a instituição ainda não havia analisado as referidas contas, “bastava a prefeitura solicitar um uma certidão provisória junto ao TCM que o problema estaria resolvido”, disse o parlamentar, deixando nas entrelinhas que não teria havido interesse da prefeitura em se habilitar para receber a verba.
É notória a aversão da prefeitura em firmar convênio federal. Na administração anterior de Bel Mesquita o município não trabalhava com esse tipo de recurso. Ao que parece, a prefeita fez escola. Darci quer distância de dinheiro federal. No primeiro mandato, o Ministério da Cidade tinha destinado uma verba de R$ 40 milhões, aproximadamente, para Parauapebas. Na época, o prefeito chegou a reunir o secretariado para escolher as obras que seriam tocadas. O parque aquático, que seria a revitalização do igarapé Ilha do Coco, no Rio Verde, com praças, restaurantes, lagos e a orla do rio Parauapebas foram escolhidos, mas o dinheiro acabou não aparecendo. Muito trempo depois se soube que nem o projeto havia sido apresentado, o que fora determinante para que o dinheiro não fosse liberado.
No ano passado, uma emenda ao Orçamento da União, no valor de R$ 1,7 milhão para a construção da Praça da Juventude no bairro da Paz foi recusada. Hoje o terreno, não passa de um depósito de lixo.
O horror a esse tipo de convênio costuma ser explicado da seguinte forma. Dinheiro federal é auditado pela Controladoria Geral da União (CGU) e fiscalizado pela Polícia Federal. Nos últimos tempos vários prefeitos, e até governadores já foram presos pela má versação do dinheiro público.
Se os políticos locais estão fora da alça de mira de uma investigação mais criteriosa por recusasse sistematicamente a receber verba federal (a exceção dos últimos tempos talvez seja as casas do programa Habitacional do governo federal ‘‘Minha casa, minha vida’’) quem sofre com isso é a população, que fica sem praça, sem orla, sem saneamento básico e pavimentação.
