Caro Marcel,
Viemos, em nome do secretário titular de Planejamento e Gestão, João Tadeu Campos, e da Coordenação Municipal da Articulação de Esquerda (AE/Parauapebas), tendência interna do Partido dos Trabalhadores (PT), reivindicar, ao seu blog de notícias, espaço para apresentar alguns esclarecimentos e manifestar nossa surpresa acerca da nota “Planejamento de Primeira”, por este veiculada e que trata da retomada das obras do hospital municipal.
Comecemos pelos esclarecimentos.
1) O atual secretário de Planejamento e Gestão, João Tadeu Campos, tomou posse em fins de setembro, depois de mais de uma ano de negociações entre a Coordenação Municipal da Articulação de Esquerda (AE – Parauapebas) e o prefeito municipal, Darci José Lermen. E, como é notório, sua indicação pela mencionada tendência se deveu ao seu inquestionável caráter, sua postura ética, sua militância e sua competência para trabalhar em grupo, cumprindo com zelo seus deveres, como já o demonstrou quando à frente do Metabase, do SINE/Parauapebas e como adjunto da SEMAS, na gestão do senhor Edilson Carneiro (o “Paraíba”); além de sua honestidade, dedicação e senso de dever para com a população de Parauapebas;
2) Quando assumimos a SEPLAN/Parauapebas já transitava na Câmara Municipal a Proposta de Lei Orçamentária Anual, anteriormente elaborada em consórcio pelas equipes de trabalho da SEFAZ e da SEPLAN, ainda sob comando do secretário anterior. O que pouco diz, pois que, como lhe é sabido, a SEPLAN (e também a SEFAZ) não planeja obras: planeja orçamento; através do qual são direcionados recursos para as demais secretarias que se incumbem de lhes gerir. Neste caso, como se trata de obras na área de saúde, coube, seu planejamento, bem como sua execução, ao trabalho conjunto das secretarias diretamente envolvidas, de acordo com o orçamento designado; a esclarecer, a SEMSA (Saúde) e a SEMOB (Obras). Embora, por força de Lei, nos caiba exercer o controle da execução orçamentária, juntamente com a SEFAZ, não nos cabe gerenciar sua devida aplicação; cabendo à Câmara Municipal e ao Ministério Público sua fiscalização; a quem, sugerimos, sejam levadas quaisquer denúncias;
3) Por fim, a licitação pública para retomada das obras do hospital, como está expresso, foi “pública”, devidamente divulgada pela Comissão Permanente de Licitação/PMP; e, embora, não a tenhamos acompanhado de modo mais direto e incisivo, não soubemos de quaisquer questionamentos judiciais ao processo, nem por parte da Câmara de Vereadores, nem pelo Ministério Público, a quem, voltamos a sugerir, devam ser encaminhadas quaisquer denúncias, se de fato as há.
Agora, a surpresa!
Justamente por conhecemo-lo, sabedores que somos de sua competência e profissionalismo; e sem a pretensão de querer ensiná-lo práticas de bom jornalismo; estranhamos o fato de que sua postagem não buscou o contraditório, posto que, nem o atual secretário, nem qualquer componente de sua equipe e/ou qualquer funcionário da SEPLAN foi ouvido para prestar seus justos e devidos esclarecimentos, o que muito nos surpreende; e, por isso, estamos agora lhes enviando esta.
Aproveitamos o momento, para lembrar-lhe, e através de seu blog, à população de Parauapebas, que a SEPLAN está permanentemente disposta a prestar quaisquer esclarecimentos sobre suas atribuições, seja por meio da imprensa, seja por via direta, se formos procurados. Cremos que uma imprensa livre, independente e responsável é principio fundamental para construção de uma sociedade cidadã, democrática e mais justa.
Sem mais para o momento, renovamos nosso apreço e admiração
Articulação de Esquerda – Parauapebas
09 de Fevereiro de 2011
