Sessão legislativa de terça

Nesta terça-feira, 06, acontece a segunda Sessão Ordináriada Câmara Municipal de Parauapebas. A Sessão que será realizada ás 16hs noPlenário da Câmara terá em sua pauta a discussão de um requerimento propostopelo vereador Wolner Wagner; duas indicações propostas pelos vereadores Israel Pereira(Miquinha) e Wolner Wagner e quatro projetos de Lei, de autoria do Executivo.

Requerimento

Requerimento Nº006/2012 de autoria do vereador WolnerWagner, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua 10 entresruas F e H.

Indicações

Indicação Nº 004/2012 do vereador Israel Pereira de Barros,que sugere a desapropriação de terreno da Palmares Sul para a construção deescola infantil.

Indicação Nº 005/2012 do vereador Wolner Wagner, através deanteprojetos de leis complementares que dispõem sobre a Política Municipal deDefesa Social, sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Social e criaçãodo Fundo Municipal de Defesa Social.

Projetos de Leis

Projeto de Lei Nº 013/2001, de autoria do poder Executivo,que altera a Lei Nº 4.213, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre a estruturaorganizacional da administração direta e indireta do Município de Parauapebas,e cria a Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia deParauapebas (Semmect). (A confirmar)

Projeto de Lei Nº 043/2011, de autoria do poder Executivo,que autoriza o poder Executivo a realizar doação de bem imóvel dominical,situado em área urbana em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, quese propõe a expandir as instalações da sede do Fórum.

Projeto de Lei Nº 058/2011, de autoria do poder Executivo,que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência deParauapebas (Cmdpdp) e cria fundo municipal da pessoa com deficiência.

Projeto de Lei Nº 007/2012, de autoria do poder Executivo,que declara zona especial de interesse social os lotes integrantes do loteamentoNova Carajás – etapa IX. (a confirmar)