Quase R$ 1 bilhão arrecado em três anos. Menos de R$ 100 milhões em obras

Em razão de uma sugestão de um amigo, estamos postando a matéria publicada no jornal HOJE, edição 6, que circulou no sábado, excepcionalmente. espero que os leitores que não tiveram oportunidade de ler no jornal, se informem e depopis façam comentários.



Quase R$ 1 bilhão arrecadado.
Menos de R$ 100 milhões de obras


A maioria dos pobres mortais não tem a menor noção do que faria com um R$ 1bilhão ou algo próximo disso. Não é pra menos. R$ 1 bilhão de reais dá para comprar 10 mil apartamentos de classe média, a razão de R$ 100 mil, ou 30 mil carros populares de R$ 30 mil cada.
Se você não tem dimensão e não sabe o que fazer com essa dinheirama toda, não se martirize. A prefeitura de Parauapebas, ou melhor, a administração atual também não sabe, ou pelo menos não soube.
Com o aquecimento do mercado internacional do ferro, puxado pela China e outros países asiáticos, nunca entrou tanto dinheiro nos cofres municipais. Em compensação, nunca se gastou tão mal. A grana que entra atualmente não se parece com nada na história do município, de modo que é impossível fazer qualquer espécie de comparação com governos anteriores. Para se ter uma idéia, na administração Chico das Cortinas a arrecadação girava em torno de R$ 1,7 milhão. Com o aumento da arrecadação e a redivisão do bolo do ICMS, o dinheiro entrou mais fácil nos oito anos de governo de Bel Mesquita e o município passou a fazer jus à fama de rico. Entretanto, os R$ 12 milhões por mês, em média, eram fichinhas perto do que entra agora.
Apesar dos valores arrecadados serem tratados como segredos de estado, uma espécie de caixa preta, inacessível para o grosso da população, informações não oficiais costumam vazar e aos poucos se vai montando o quebra-cabeça da prefeitura. Os principais tributos, ICMS, royalties, ISS e outros menos votados são os responsáveis por aproximadamente R$ 40 milhões por mês. Como a arrecadação depende muito do que a Vale produz e exporta, esses números muitas vezes ficam aquém ou além, dependendo da quantidade de ferro que é embarcado nos porões dos grandes navios, ancorados no Porto Ponta da Madeira, em São Luís, em determinado mês.
Segundo alguns vereadores entrevistados, a arrecadação de 2006 ficou mesmo na casa de R$ 300 milhões. Já 2007 deve fechar com 20% a mais, ou algo em torno de R$ 360 milhões. Já 2005 foi um pouco mais modesto e oscilou entre R$ 240 a 250 milhões, de modo que os três anos somados fecham R$ 900 milhões. Isso mesmo, R$ 900 milhões. Ressalte-se que pela falta de transparência, já que a administração do prefeito Darci Lermen não se reporta à Câmara de Vereadores quadrimestralmente, como estabelece a lei, até os vereadores têm dificuldade em acompanhar o fluxo de recursos que entra, de modo que esses valores podem ser ainda maiores.

Pistas pelo caminho

Apesar do buraco negro por onde passa o dinheiro público ser cada vez mais negro, algumas pistas vão ficando pelo caminho. A primeira delas é a produtividade da Vale que em 2006 foi de 78 milhões de toneladas de ferro. Em 2007 a produção totalizou em 100 milhões, segundo a própria companhia, o que quer dizer os impostos aumentam na mesma proporção.
O orçamento municipal também é outro indicativo. Em 2005, ele ficou em R$ 147 milhões. Em 2006, ele deu um salto e ficou em R$ 190 milhões. Por falta de tempo ou criatividade, em 2007, o orçamento foi praticamente o mesmo, com suplementação de 30%. Como a prefeitura continuava com previsão de aumento de receita, aventou-se uma segunda suplementação. Como se sabe que orçamento é apenas um espelho, uma estimativa de receita e despesas tem-se a certeza que esses números não chegam nem perto da realidade.

O que fizeram com o dinheiro

Apesar de algumas obras tocadas por Darci, como a duplicação da PA-275, na saída da cidade, a revitalização do canteiro central, asfalto e outras iniciativas, as obras somadas não chegam a R$ 100 milhões, uma merreca considerando os R$ 900 milhões que entraram. Além disso, indícios revelam que muitas obras foram mal feitas e não atenderam as expectativas, enquanto outras (por causa dos valores anunciados) mereceriam uma investigação da Câmara ou do Ministério Público.
Para facilitar a compreensão do leitor, o HOJE lista algumas obras que não resolveram, mas foram divulgadas com a salvação da lavoura.
As 514 casas populares custaram R$ 18 milhões e não resolveram o problema da habitação. Hoje há mais famílias sem ter onde morar do que por ocasião da implantação do projeto habitacional. Caso as casas populares fossem construídas em regime de mutirão, o dinheiro investido daria para multiplicar o número de casas por seis, no mínimo.
Uma matéria paga pela prefeitura na revista Isto É, afirmou que a prefeitura gastou R$ 30 milhões para asfaltar 20 quilômetros de rua. É, provavelmente, o asfalto mais caro do país, na razão de R$ 1,5 milhão o quilômetro asfaltado. A quantia é considerada absurda, quando se considera que o projeto Chão Preto, tocado pela administração anterior custou R$ 24 milhões aos cofres públicos e deixou a cidade quase toda pavimentada. Já o asfalto atual só contemplou uma dezena de ruas no pequeno bairro Novo Brasil e algumas complementações no Liberdade e nas Casas Populares.
A ampliação do sistema da água, segundo a própria prefeitura custou R$ 20 milhões e é um claro exemplo de má aplicação do dinheiro público. Depois de mais de um ano de morosidade a obra ficou pronta e o problema continuou, ou seja, não há água na torneira e os irritantes racionamentos continuam. Muitas vezes a população é submetida a um longo período de interrupção no fornecimento de água, que para agravar ainda mais o problema, é de péssima qualidade.
No campo da educação, o governo tem se portado muito mal. Apesar de existir um estudo socioeconômico, encomendado pela Vale, que revela uma demanda de 400 salas de aulas em 2010, ou seja, para atender a quantidade de alunos que vêm por aí, seria necessário à construção de 40 novas escolas, a prefeitura só construiu três, estimadas em R$ 1 milhão, cada. É muito pouco e é por isso que o turno intermediário, das 10 às 15 horas continua, mesmo quando se sabe que o horário prejudica consideravelmente o aprendizado.
A obra vendida como carro-chefe da administração é a revitalização do canteiro central, cujo valor é de R$ 8 milhões, aproximadamente. Novos estacionamentos foram construídos, entretanto, o trânsito continua estrangulado, revelando que o governo tem errado, mesmo quando tenta acertar. Há um consenso que havia espaço para aumentar a dimensão das ruas “E” e “F”, ou mesmo duplicá-las, sem prejudicar o projeto de estacionamentos. Ao invés disso, o governo preferiu construir pequenas edificações, que servirão para bancas de revistas, restaurantes e pontos de táxi e de mototaxis.
O governo ainda aventa a construção do hospital municipal e da prefeitura. Dinheiro para isso tem. As perguntas são as seguintes: se estava provado, que antes tinha recursos, por que não fizeram? Por que deixaram para fazer apenas no último ano de governo? Onde foi parar o dinheiro arrecadado nos dois primeiros anos de governo? É verdade que o custeio da máquina administrativa é alto, mas deveria haver limites até mesmo para a coleção de desculpas que o prefeito Darci Lermen utiliza para justificar o sumiço do dinheiro, que é de todos nós.