Nos próximos dias, a Câmara de vereadores obrigatoriamente vai se debruçar sobre um tema que interessa a todos os partidos. A quantidade de vereadores para a próxima legislatura.
Conforme a legislação, Parauapebas, por ter mais de 120 mil habitantes terá um legislativo de 13 a 19 vereadores, mas quem define o número exato de edis é a Câmara.
A maioria dos partidos aptos a participar da corrida eleitoral de 2012 dá como favas contadas o número de 19 vereadores, mas em conversas prévias com alguns vereadores, esse consenso não existe e a bem da verdade, há uma forte tendência de um número bem aquém, 15, talvez 17.
Para os partidos menores o ideal é que a conta fechasse em 19. Ter-se-ia um coeficiente eleitoral de 4.300 votos, aproximadamente e um grupo razoável de candidatos a vereador teria representante na Câmara, a partir de 2013.
O problema é que essa mesma conta está sendo feita pelos partidos com mais musculatura financeira e eleitoral. Na cabeça deles, uma câmara de 17 vereadores vai exigir de cada partido um total de 5.000 votos para eleger um vereador. Partindo do pressuposto que se ganha, ou se perde por um voto, esse número redondo alijaria vários partidos.
Outro fator (esse bem mais mesquinho) também entra na pauta obrigatoriamente e trata-se da questão do bolo a ser dividido, também chamado de repasse. Está mais do que na cara de que a ideia de dividir por 19 o que hoje toca pra 11 também tem um peso determinante.
A notícia preocupante é que dificilmente os partidos médios romperão a barreira de uma única representação na Câmara. Mesmo os grandes partidos que montaram excelentes grupos de pré-candidatos devem começar a refazer suas contas. Quatro, ou cinco vereadores eleitos só se for numa situação pra lá de excepcional.
Considerando que nove partidos poderão eleger vereador sobrariam oito vagas para serem preenchidas pela sobra de votos, o que jogaria por terra o sonho de povoar a Câmara com muitos vereadores de um mesmo partido, como acontece hoje, com o PT, por exemplo, que tem quatro parlamentares.
Desde que o repasse continuasse o mesmo, para a população quanto maior o número de vereadores, melhor. Pela lei das probabilidades, o município poderia ser agraciado com alguns bons vereadores, que cumprisse de fato seu papel, que é de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo.
Com 19 vereadores na Câmara, talvez a prática de cooptar vereador não valesse tanto a pena. Ter nas algibeiras 11, 12 vereadores pode ser muito caro. Algum dia, algum prefeito vai perceber e vai chegar a conclusão que é muito mais negócio trabalhar e ser decente, ao invés de dar boa vida a oportunistas e malandros, travestidos de vereadores.
(Artigo publicado no jornal HOJE - Coluna do Marcel)
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
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