O porquê de querermos o estado de Carajás

O objetivo desse trabalho é levar esclarecimento à população quanto aos efeitos da divisão do Estado do Pará. É a resposta dos principais questionamentos. A base para as respostas é o consagrado estudo de viabilidade do economista Célio Costa

1. A quem interessa a divisão político-administrativa do Pará?
Interessa a todos que querem o desenvolvimento da região, melhorar sua governabilidade, reforçar nossa presença na Amazônia.

2. Mas por que interessaria ao Pará essa divisão?
Os maiores beneficiados serão os habitantes do Pará. Melhora o governo, fortalece o funcionalismo estadual. É a oportunidade de o governo paraense acelerar o desenvolvimento humano e econômico do estado. Fazer a reforma administrativa e remunerar melhor todos os funcionários, civis e militares. Em 2010, o governo paraense gastou R$ 110 milhões a mais do que tudo que arrecadou no mesmo ano. Isso é déficit fiscal. O governo estadual pagou R$ 450 milhões de dívidas e contraiu mais R$ 756 milhões de novas dívidas[1]. Sua capacidade de investimentos diminui ano após ano. Então, precisa fazer o ajuste de suas contas públicas. E isso será possível com a criação dos novos estados.

3. Quer dizer que o governo do Pará não tem recursos suficientes para fazer os investimentos necessários para o desenvolvimento do Estado?
Isso mesmo. A arrecadação do governo do Pará é muito pequena para resolver os grandes problemas de um território gigante e uma população grande. O governo paraense arrecada pouco e por isso presta um serviço de baixa qualidade na saúde, educação e segurança do cidadão paraense. E não faz os investimentos necessários para desenvolver o Estado. E arrecada pouco porque não investe o suficiente. Daí o porquê de o Pará ter muitos problemas. Eis o ponto crucial. Vejam: em 2010, o governo do Pará arrecadou R$ 1,7 bilhão a menos que o Estado de Goiás[2], que tem ¼ do território paraense e 1,7 milhão de habitantes a menos que o Pará.

4. Como a divisão do estado permitiria o governo do Pará equilibrar seu orçamento?
Os novos estados assumirão o ônus de 1 milhão de km², de 66 municípios paraenses e de 2,7 milhões de pessoas que moram atualmente no Pará. Haverá redução da sua folha de pagamentos sem haver demissão. Mais de 5 mil servidores serão assumidos pelos novos estados. O governo paraense reduzirá suas despesas em R$ 1,5 bilhão, que equivale ao que ele gastou em 2010 nas regiões a serem emancipadas, segundo revelou órgãos oficiais do Pará (SEPOF/IDESP)[3]. Então, o governo paraense vai deixar de gastar mais do que arrecada. Poderá dispor de mais dinheiro para investir na saúde, educação e segurança pública da Grande Belém, Marajó, Guajarina, Salgado e Bragantina hoje com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. Os paraenses precisam refletir melhor sobre essa excelente oportunidade.

5. O IPEA considera os estados de Carajás e Tapajós inviáveis financeiramente?
Isso não é verdade. Um funcionário do IPEA postou sua opinião no site desse órgão com um estudo “para discussão”. E o IPEA declarou que: “As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.”[4]. Ao contrário, o Senado Federal publicou o Estudo nº 1527/2011 que contesta o estudo daquele técnico e ainda comprova a viabilidade econômica dos estados de Carajás e Tapajós, como também os ganhos que serão conquistados pelo Novo Pará.

6. Então é verdade que os estados de Carajás e Tapajós terão viabilidade financeira?
Sim. São viáveis. Segundo dados dos órgãos do Pará (SEPOF/IDESP)[5] o governo gastou no custeio da máquina administrativa estadual na região de Carajás R$ 840 milhões e na de Tapajós R$ 433 milhões, em 2010. Vejam: o Estado de Carajás terá orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, ou seja, mais de sete vezes o gasto do governo do Pará nessa região. O Tapajós terá orçamento de superior a R$ 5 bilhões, mais de onze vezes o que vem recebendo do governo paraense.

7. Como ficará a economia do Pará após a criação dos novos estados?
Segundo afirmam fontes do governo paraense (SEFA/IDESP, 2010)[6], o Pará vai ficar com 66% do ICMS, o principal imposto do estado. Ficará também com mais de 55% do PIB estadual, que é a soma de todas as riquezas, segundo o IBGE. Portanto, ficará com mais da metade da riqueza do estado, além de ficar com sua melhor infraestrutura.

8. O desmembramento do Pará resultará em três estados pobres?
Isso não é verdade. Estudos aprofundados de finanças públicas indicam que os três terão mais desenvolvimento. Assim aconteceu com São Paulo e Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Todos prosperaram. Vejam: o Pará recebeu R$ 2,9 bilhões do fundo de participação dos estados (FPE) transferidos pelo governo federal em 2010. Com a criação de Carajás e Tapajós haverá aumento da receita regional resultando num FPE para o atual território do Pará da ordem de R$ 5,9 bilhões. Onde existe apenas um FPE, passarão a ter três. O Novo Pará continuará recebendo seus recursos e os novos Estados de Carajás e Tapajós passarão a receber recursos do governo federal que antes não recebiam.

9. O que aconteceu com a economia dos estados de Mato Grosso e Goiás, que cederam territórios para os estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins?
Após a divisão do estado, o PIB de Mato Grosso passou do 20º para o 14º lugar na classificação dos estados e já ultrapassou em R$ 20 bilhões o PIB do estado-filho, Mato Grosso do Sul, que na divisão havia ficado com a parte mais rica do antigo Mato Grosso. Já o PIB de Goiás avançou do 14º para o 9º lugar entre os estados. O produto interno bruto (PIB) é a soma de todas as riquezas econômicas ou de todos os bens e serviços gerados numa determinada região.

10. O Pará, que possui uma grande área territorial, será muito prejudicado com a criação dos novos estados? A área do novo Pará será ainda maior que a de 12 estados do Brasil, e quatro vezes maior que o Rio de Janeiro, o segundo mais rico do país. Desenvolvimento é ter uma população com altos índices de educação, economia com moderna industrialização e não tamanho de território. O Japão é um país pequeno e rico. Investiu na educação do seu povo. Modernizou a industrialização. Os Estados Unidos, um país grande e rico. É também muito industrializado e seu povo dispõe de excelentes escolas e universidades. Abaetetuba é maior que a cidade de São Paulo (com R$ 357 bilhões de riqueza em 2008) que é mais rica que todos os sete estados do norte do Brasil (com R$ 154 bilhões)[7]. O Pará ficará com toda orla marítima do estado, que além de ser fonte de turismo abriga portos de exportação e tem indícios de ocorrência de petróleo e gás.

(No próximo número o jornal HOJE está publicando o restante do material que já foi publicado no Blog do Val André Mutran)