Matando a
galinha dos ovos de ouro
Todos os
anos as quase 12 mil empresas do município começam a dura batalha para se
manter de pé, sem saber ao certo se terminarão o ano vivos no mercado. São dificuldades
inerentes do próprio mercado e outras que são colocadas casualmente ou por pura
perversidade por parte daqueles que deveriam facilitar-lhes o caminho.
Deve-se
dizer que alguma eventual facilidade para adiantar o lado do empresariado, tão
fustigado por uma carga tributária desumana não deve ser colocada na conta da
alguma benemerência por parte do Poder Público, ao contrário, deve ser tomada
com uma sinalização de boa vontade para um importante e fundamental aliado que
atua na geração de emprego e renda.
A
importância dessa parcela da sociedade, normalmente demonizada como
demasiadamente mercantilista, deveria ser reconhecida publicamente, afinal de
contas, matar um leão por dia e com seus impostos sustentar o fausto da corte
não é pra qualquer um.
Na semana
passada fiquei pasmado quando um contador amigo meu me confidenciou que no
frigir dos ovos um processo de licença de operação chega a custar de R$ 4 a R$
5 mil, incluindo aí custo com contador, técnico que monta o processo e as taxas
municipais. Imagine um micro empresário que tenta se equilibrar na corda bamba
de sombrinha, gerando emprego, comprando, pagando, dando volume de jogo na
atividade econômica e ainda assim, pagar taxas sem pé nem cabeça, Alvará de
localização, ISS, ICMS Imposto de renda e os escambau de bico. Não é a toa que
de cada cinco empresas que são abertas, três não vivem para comemorar o quinto
ano de existência.
O governo
que se preza precisa arrecadar, até porque
precisa dar resposta aos serviços sociais, entretanto, há muitas
maneiras de arrecadar sem asfixiar um parceiro importante. Exemplo: A planta de
valores do município, que é a base pra cobrança do IPTU está desatualizada há
pelo menos 20 anos. Hoje em dia cerca de 90 mil residências existentes na
cidade pagam muito ou nenhum IPTU. Enquanto isso uma minoria tem que carregar o
município nas costas pagando taxas e tributos exorbitantes. Em outras palavras,
como o município não consegue cobrar de todos, sacrifica os que estão mais à
mão. Lembram-se da história da galinha dos ovos de ouro? Pois é, o município
está matando a galinha.
O justo
seria atualizar a planta de valores, atualizar o IPTU, cobrando um tributo
justo, sem exageros e desonerar o setor produtivo.
Num momento
em que milhares de pessoas perambulam pelos corredores da prefeitura em busca
de empregos, proteger a iniciativa privada, principalmente os micro e pequenos
empresários, é sem dúvidas uma iniciativa inteligente.
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