Na próxima
quarta-feira (15) acontecerá a sessão solene para início de mais uma
legislatura. O ato é tão importante que segundo a liturgia, representantes dos
poderes Judiciário e Executivo se farão presentes.
Ainda
que o grosso da população não ligue a
mínima para o fato, por considerar dispensáveis os serviços prestados pelos
nobre edis, ainda que a culpa seja única e exclusiva dos próprios legisladores
municipais, que ao longo do tempo promoveram imensas e variadas pataquadas,
daquelas de fazer chorar o mais hilário dos cidadãos, O Poder Legislativo faz
parte do tripé que sustenta a democracia, sendo, portanto, imprescindível para
o desenvolvimento da cidade.
Constitucionalmente
as atribuições do Legislativo (seja ele em nível federal, estadual ou municipal)
é legislar, apresentando projetos de lei, emendando algumas leis que caíram em
desuso e fiscalizar as ações do Poder Executivo, que por lei administra os
recursos municipais. Por conta dessa atribuição, não é de bom tom uma
proximidade excessiva desses poderes. Devem ser harmônicos, já que fazem parte
de uma mesma engrenagem, entretanto, o conceito de harmonia não deve ser
confundido com promiscuidade.
Talvez por
isso, na cerimônia de diplomação, ocorrida em dezembro último, a juíza Eline
Salgado e o Promotor de Justiça, Hélio Rubens reiteradas vezes tenham chamado
para que o gestor municipal se abstivesse de compartilhar secretarias com
vereadores, chamando a atenção para o fato de que eles tinham sido eleitos
exatamente para fiscalizar o Executivo e não poderiam de forma alguma fazer
parte da máquina administrativa.
O recado foi
dado, resta saber se terão bom senso para entender. O prefeito de nomear e os
vereadores de exigir. Como conselho é igual a café, toma quem quer...
A saideira. Essa
legislatura tem a responsabilidade de apagar a má impressão deixada pela
anterior, na qual quarenta por cento dos vereadores tiveram que deixar os
cargos com sérias denúncias de irregularidades no trato da coisa pública. Nos
anais da história, isso nunca ocorrera, talvez por parcimônia dos vereadores,
ou talvez por conta de uma atuação mais rigorosa do Ministério Público que de
uns tempos pra cá resolveu endurecer.
Essa
tendência veio para ficar, é bom os atores envolvidos entenderem de uma vez por
todas. Aqueles que gastaram excessivamente na campanha perceberão que a fase da
coisa correr frouxa ficou no passado e se tentarem fazer fora da casinha correm
um sério risco de saírem de manhãzinha a bordo de uma multiescura viatura.
Felicidade e
sucesso a todos. Tenham juízo.
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