Resumo do estudo do professor Célio Costa sobre a viabilidade do estado de Carajás

Autor dos estudos que sustentaram, há 23 anos, a criação do Estado do
Tocantins _ o antigo “corredor da miséria goiano”, que virou uma das
“vitrines” do agronegócio _, o economista Célio Costa analisou, agora,
os indicadores econômicos e sociais para garantir que o futuro Estado
do Carajás nascerá com uma estrutura madura para crescer, distribuir
riqueza e renda, gerar emprego, fazer justiça social e criar segurança
jurídica necessária para estimular investimentos.

Segundo cálculo do economista, até 2014 Carajás receberá um aporte de
recursos em investimentos de R$ 32,8 bilhões, boa parte deles para
alavancar a indústria siderúrgica e o extrativismo mineral. Apenas um
dos grandes projetos nessa área, a Aços Laminados do Pará (ALPA), da
Vale, tem investimentos previstos de R$ 5,8 bilhões e vai gerar 5.300
empregos direitos e outros 16 mil empregos indiretos. Os investimentos
previstos até 2014 em todo o Carajás serão responsáveis pela geração
de novos 63.364 postos de trabalho, segundo o economista.

Célio Costa comparou estatísticas do IBGE de 2008 para concluir que
Carajás tem hoje um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado de R$ 19, 6
bilhões, superior as riquezas de pelo menos oito estados brasileiros
com economias já consolidadas: Sergipe (R$ 19,5 bilhões) Alagoas (R$
19,4 bilhões), Rondônia (R$17, 8 bilhões), Piauí (R$ 16.7 bilhões),
Tocantins (R$ 13 bilhões), Amapá (R$ 6,7 bilhões), Acre (R$ 6,7
bilhões) e Roraima (R$ 4,8 bilhões). A renda per capita é de R$
13.605, o que coloca Carajás na 13ª posição no ranking das unidades
federativas.

“Esses números são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) e refletem o que foi apurado em 2008. Se Carajás é
inviável, como mistificam os que são contra a emancipação, então seria
necessário decretar a falência dos oito estados que têm PIB inferior”,
diz Célio Costa. Na opinião do economista, o novo Estado não precisará
de recursos federais para garantir a implantação e manutenção.
Ao emancipar-se, Carajás ficará com 39 municípios, uma pequena fatia
territorial do Estado-Mãe (296, 6 mil quilômetros quadrados),
população de 1.566.920 habitantes e densidade populacional de 4,6
habitantes por quilômetro quadrado. Tapajós ficaria com uma área de
716.445,23 quilômetros quadrado e 1.139.589 habitantes. Ao novo Pará
ficaria reservado um território de 234.840,67 quilômetros quadrados e
população de 4.874.586 habitantes.

As estimativas do resultado primário nas contas atuais de Carajás
mostram que quando são comparadas às receitas (R$ 2.744.990.549,00) e
despesas totais (R$ 1.825.780.372,00), resta um superávit de R$ 919, 2
milhões. As projeções em cima da arrecadação de todas as receitas (um
total de R$ 2.744.990.549, 00) indicam que o novo Estado terá
capacidade de investimentos superior a R$ 3,1 bilhões, conforme
cálculos do economista.

Além de pólo minero-siderúgico, Carajás ainda dispõe de um setor de
agronegócio organizado _ baseado na produção de carne bovina, com
rebanho próximo a 11 milhões de cabeças, e de frutas _ e um sistema de
geração de energia elétrica ancorado na capacidade e no potencial de
novas usinas hidrelétricas nas bacias que dão à região amazônica a
privilegiada condição de uma das maiores reservas hídricas do mundo.

Célio Costa avaliou os exemplos mais recentes de emancipação, os
casos de Mato Grosso do Sul, que se desmembrou do Mato Grosso, em
1977, e de Tocantins, que resultou da divisão de Goiás, em 1989, para
concluir que tanto a população Estados-Mãe quanto a dos novos Estados
ganharam com a divisão.

Um ano depois do desmembramento, Mato Grosso ampliou sua participação
no PIB do Brasil de 0,61% para 1, 75%. Mato Grosso do Sul, no mesmo
período, se manteve estável, de 1,1% para 1,09%. Juntos, os dois
estados passaram de 1,71% do PIB nacional para 2,84% em 2008.

A mesma expansão aconteceu com Goiás, que passou de 1,31% para 2,48%.
Tocantins também melhorou seu desempenho, saindo de 0,12% de
participação no PIB em 1989, para 0,43% em 2008. Somados, os dois
aumentaram a participação de 1,43% para 2,91% no PIB nacional, em
2008. Segundo o economista, um levantamento do IBGE mostra que entre
no período de 1995 a 2007, a taxa de PIB acumulada nos Estados
desmembrados e nos emancipados cresceu mais que no Brasil. Enquanto no
país o acumulado ficou em 39,77, em Tocantins foi de 68,61; em Goiás,
57,32; Mato Grosso do Sul, 53,31; e, no Mato Grosso, 111,54.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) diz que outro estudo do IBGE,
que avaliou o período de 1975 a 2000, apontou que enquanto o PIB
brasileiro cresceu 253%, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul cresceram
723%.

“Mato Grosso do Sul e Tocantins, assim como os Estados-Mãe, são
laboratórios a céu aberto para que quiser estudar os efeitos do
desmembramento. A emancipação é um instrumento de transformação
econômica e social”, afirma Giovanni Queiroz.

A análise do economista Célio Costa demonstra que a divisão do Pará,
mais do que permitir que as populações das regiões emancipadas se
desenvolvam e passem a ter acesso a serviços públicos que hoje não
existem ou são precaríssimos, é um projeto nacional.

A criação de duas novas unidades mexe positivamente com a geopolítica
do país, corrigindo os desníveis regionais, na representatividade
política e no preenchimento de vazios demográficos que conspiram
contra a soberania e contra o equilíbrio social e econômico da região
Norte.

O próprio Pará terá mais força política para interferir nas decisões
que sairão do Congresso Nacional e na formulação no Orçamento Geral da
União. Junto com os novos Estados do Carajás e Tapajós, será
beneficiado com a expansão da atual bancada de 20 parlamentares
federais (17 deputados e três senadores) para 39 (30 deputados e nove
senadores), alterando a correlação de forças de toda a região Norte do
país, que melhora em muito seu peso político nas grandes decisões
nacionais.

“O projeto de criação de Carajás está imbricado em relevantes questões
de Estado e de soberania nacional”, diz Célio Costa. Além de
fortalecer o controle de uma grande faixa de fronteira com os vizinhos
latino-americanos, a nova unidade federativa contribuirá para
preencher os crônicos vazios demográficos e de Estado numa região que
representa 52% do território nacional, é carente de serviços públicos
e alvo de cobiça internacional. Lá estão a maior floresta do mundo e
um volume incalculável de riquezas naturais, como o minério e os
recursos de fauna, flora e recursos hídricos.

Com extensão de 1.247.950 de quilômetros quadrados, o atual Estado do
Pará cederia 83% de seu território para a criação de Tapajós e
Carajás, mas nada teria a perder além de uma enorme extensão de terras
que consegue governar precariamente. O Novo Pará ficaria do tamanho do
Estado de São Paulo, seria desonerado dos investimentos e custeio nas
regiões que desejam se emancipar e ainda herdaria a parte mais
organizada e consolidada da economia, representada, em 2008, por 55,6%
do PIB e 50,7% de do ICMS, conforme balanço geral do governo paraense
citado pelo economista Célio Costa.

A campanha pela emancipação de Carajás e de Tapajós depende agora do
Supremo Tribunal Federal (STF), que depois do recesso julgará recurso
pedindo que o plebiscito seja realizado nas regiões diretamente
interessadas na emancipação e não em todo o Pará. A decisão do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do último dia 30 de junho,
estendendo a consulta a todo o Estado do Pará, é provisória.