"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha
de ser honesto".

(Rui Barbosa)


domingo, 3 de junho de 2012

COLUNA DO MARCEL

  Sou a favor de uma Câmara bem numerosa 

Por definição eu sou favorável ao aumento de vereadores na Câmara. Se pudesse ter 30 vereadores no Legislativo de Parauapebas, ainda assim eu seria favorável, desde que o repasse permanecesse o mesmo, é bom que se diga isso .
    

Partindo do princípio de que todas as discussões do município (para o bem e para o mal) tem o plenário da Câmara como palco principal, entendo que é muito poder concentrado nas mãos de 11 pessoas, que via de regra, esquecem com facilidade a nobre atribuição a eles concedida, que é de propor leis e de fiscalizar os atos do Executivo.
    

Hoje em  dia o  que se v ê é uma Câmara controlada pelo prefeito, quando o correto era exatamente o contrário, a Câmara independente para que pudesse atuar com isenção, buscando em  primeiro lugar os interesses da comunidade.
    

Ao contrário do que pensa uma boa parcela da população, que acredita que o Poder Legislativo é de pouca serventia e por conseguinte deveria ser enxugado, ou até extinto, penso oque uma Câmara com um número maior de vereadores seria extremamente benéfica. Em primeiro lugar, seria mais representativa, com a presença de políticos de várias vertentes e ideologias, favorecendo assim o debate. Parlamento não é lugar de consenso, é ambiente propício para as discussões, os debates e correntes variadas de pensamento contribuiriam para a sua qualificação.
    

O  segundo ponto a ser considerado e talvez o mais importante é que ao longo do tempo a Câmara se acostumou a ter um patrão, o prefeito municipal. Salvo a primeira e um pouco da segunda legislatura, que se impuseram como poder independente (ainda que harmônico), o restante das legislaturas que passou pelo Parlamento existiu apenas para fazer a vontade do prefeito de plantão.   
    

A coisa funciona mais ou menos assim: o prefeito põe a maioria do Legislativo na algibeira e passa a ditar as regras do Parlamento e a se movimentar do jeito que bem entende, sem ter que prestar contas a ninguém (literalmente), de modo que é importante que haja 19 vereadores e já em 2016, que o município requisitasse junto ao IBGE revisão do censo populacional, uma vez que teremos sem sombra de dúvidas mais de 350 mil habitantes, o  que nos daria 23 vereadores, segundo a letra da Constituição.
    

Com uma quantidade dessas de vereador, talvez o prefeito da vez percebesse que gastaria muito dinheiro colocando na “gaveta” a maioria do Parlamento e resolvesse trabalhar. O município? Ah, o  município  agradeceria muito.

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