Os desafios de Darci em 2017

Município com um imenso potencial econômico, cantado em verso e prosa como o campeão em arrecadação, Parauapebas inicia o ano com um enorme ponto de interrogação pairando sobre a cabeça de cada cidadão.  

Por outro lado, a chegada de 2017 e a posse do novo governo de Darci Lermen, que comandará os destinos de Parauapebas pela terceira vez trazem um sopro de esperança, mas, o próprio gestor já enfatizou que a tarefa não será fácil. Arrecadação decrescente, desemprego crescente e uma saúde cada vez mais doente são os principais problemas a serem enfrentados.

Partindo do princípio que um município que se preze necessita de recursos, de preferência em grande quantidade para fazer frente as incontáveis demandas, quer sejam sociais, econômicas ou de custeio da máquina pública, podemos dizer que Parauapebas vive uma situação preocupante, haja visto a curva descendente que foi o orçamento nos últimos anos.

Prevendo receita e fixando despesas, o orçamento é uma peça fictícia, uma vez que não se tem garantia de que os recursos entrarão realmente nos cofres do município. A despeito disso, o orçamento é um parâmetro para saber se o ano será das chamadas vacas gordas ou não. 

Para se ter uma ideia, em 2013, o orçamento foi aprovado pela Câmara de vereadores com cifras astronômicas. Nada menos do que  R$ 1.114.120.892,32 (um bilhão. Cento e quatorze milhões. Cento e vinte mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Já em 2017, o orçamento foi de R$ 1.005.000.000,00 (um bilhão e cinco milhões).

Como a receita é estimada pode ocorre que ela fique abaixo ou acima do esperado. Mesmo sendo algo que não é comentado em público, se sabe que a receita de 2013 ultrapassou o orçamento e ficou além de um bilhão e duzentos milhões de reais, o mesmo teria acontecido em 2012, notadamente os dois anos financeiramente mais fartos da história de Parauapebas.

Navegando em sentido contrário, em 2016 o município teve um orçamento de R$ 1.045.000.000,00 (um bilhão e quarenta e cinco milhões) e no final arrecadação apresentou uma queda monumental e não entraram nos cofres do município mais do que R$ 745.000,000,00 (setecentos e quarenta e cinco milhões), ou seja, comparando ao ano de 2013, o município arrecadou quase quatrocentos e cinquenta milhões a menos.

Apesar de o orçamento prevê uma entrada de recursos em  2017 na ordem de um bilhão e cinco milhões, nada garante que isso de fato vai acontecer. O ICMS continua baixo, assim como os recursos da Compensação Financeira Sobre a Exploração Mineração (CFEM), também chamada de royalties. O município também se ressente das boas entradas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Isso prejudica o comércio. Segundo comerciantes ouvidos pela reportagem, em termos de negócios, o Natal de 2016 foi bem inferior aos anteriores.

Com uma queda de receita tão abrupta, a ponto de o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passar de 16% para meros 9%, era mais do que esperado a instalação da crise no município. Essa foi a principal razão das últimas obras do então prefeito Valmir Mariano terem sofridos atrasos, compromissos com fornecedores não terem sido cumpridos, alem das dificuldades em quitas salários de dezembros e r

Resumindo, com a arrecadação em baixa desses três tributos, que são a base da vida econômica de Parauapebas, a economia fica comprometida e o desemprego toma forma como aconteceu. Alguns levantamentos, dão conta de cerca de 25% da população economicamente ativa está desempregada.

Desemprego em alta – A reboque da crise, o desemprego chegou pra ficar. As razões são variadas e podem ser creditadas a retração econômica do município, causada pela queda da arrecadação, entretanto, outros fatores também contribuíram para a pasmaceira geral. O minério de ferro, principal produto de exportação há cerca de três anos não consegue bons preços no mercado internacional. O minério que chegou a ser comercializado a 190 dólares no mercado internacional, em 2016 chegou a fundo do poço, sendo vendido a 39 dólares. No segundo semestre do ano que se foi, o preço do minério reagiu em algumas ocasiões foi vendido acima dos 100 dólares a tonelada. Hoje ele oscila na casa dos 75 dólares. Melhorou, mas, bem abaixo dos 190 dólares de 2013.

A consequência é o chamado efeito dominó, a margem de lucro da mineradora despencou e ocasionou o corte dos investimentos no município e a debandada das empresas empreiteiras. Pronto. Criado o ambiente propício para  desemprego, que perdura há um bom tempo.  

Saúde doente – Quem imagina que o sistema de saúde municipal entrou em colapso recentemente reside em Parauapebas há pouco tempo. No governo de Bel Mesquita a população já reclamava de mau atendimento. Os postos de saúde nos bairros eram insuficientes para atender a demanda reprimida e Hospital Municipal (na época não passava de um barracão de madeira, construído no distante 1982, pela Vale) recebia toda demanda reprimida. O resultado eram filas e mais filas, Emergência lotada e poucas vagas no setor de internação.

A situação se agravou nos dois mandatos de Darci Lermen (2004 a 2012). Por muito pouco a saúde não chegou a ser responsável por uma convulsão social. O fundo do poço foi a morte de dezenas de crianças recém-nascidas na maternidade. Na época veiculou-se a informação de que foram vítimas de infecção hospitalar.

Para gerir a saúde municipal a Oscip Bem Viver foi contratado, mas não teve vida longa e terminou melancolicamente com um prejuízo milionário para os cofres do município. Diante disso tudo, foi até fácil para o candidato da oposição, Valmir Mariano ganhar as eleições de 2012.

Mesmo com a nova gestão a saúde não melhorou. O prefeito construiu uma UPA, uma policlínica, postos de saúde e terminou o hospital, mas o atendimento foi de mal a pior e a insatisfação da população alcançou um nível preocupante. Da mesma forma que o estado terminal da saúde contribuíra para guindar Valmir ao Palácio do Morro dos Ventos, foi determinante para que a população o rejeitasse e desse uma nova oportunidade a Darci Lermen, em outubro de 2016.

Soluções - Hoje esses problemas giram na cabeça do novo prefeito como um fantasma que teima em arrastar correntes. Darci tem apresentar respostas à população enquanto desfruta de momentos de lua de mel. Político experiente sabe que a fase de carinho tem data para acabar e dentro de pouco tempo será cobrado. Em entrevistas, ele tem dito que a agricultura pode contribuir para que o município volte aos melhores dias. “Parauapebas pode ser um celeiro de alimentos para o Estado”. Apesar de se mostrar muito otimista, Darci sabe que há um longo caminho pela frente e a saída da recessão não acontecerá do dia para noite.

Na área de saúde o prefeito é taxativo. Para ele a GAMP, que toca o sistema de saúde do município está com os dias contados. “Essa experiência não deu certo, não estamos vendo nenhuma melhora”, disse.

Para o prefeito, o município deve reassumir os serviços, trabalhando sem muitos segredos, com médicos comprometidos e com medicamentos á disposição da população, “é assim que vamos trabalhar, vamos fazer o feijão com arroz, sem querer inventar, depois a gente avança em outras frentes”. Disse.

Como se vê, os problemas são muitos, em contrapartida, as soluções, por enquanto são poucas. Darci tem um longo caminho pela frente. Para ter sucesso, precisa tirar o município de uma recessão que já dura três anos; cuidar da saúde, dotando o Hospital  Municipal de médicos, medicamentos, assim como as demais casas de saúde. Por último, gerar emprego e renda. 

Apesar das muitas mazelas sociais, o desemprego é um fator que  machuca e subtrai a dignidade do cidadão.

Bom, pra quem prometeu oportunidade, tudo é possível.