Município arrecadará R$ 400 milhões em 2009. Cadê o dinheiro? cadê as obras?

O que você faria se em pleno deserto o gênio da lâmpada mágica aparecesse e lhe ofertasse uma bolada de R$ 400 milhões? Melhor; se você ganhasse sozinho um prêmio muitas vezes acumulado da mega sena, de modo que a grana chegasse a esse valor, como ele seria gasto? Para se ter uma idéia do tamanho da dinheirama, o montante daria para comprar cerca de 16 mil carros populares, a R$ 25 mil cada um, ou 4 mil apartamentos de classe média, a razão de R$ 100 mil a unidade.

Se só a simples menção deixa você atordoado, não se preocupe; em Parauapebas há pessoas que também não sabe o que fazer com a grana e nem por isso está preocupada.

O exemplo mais acabado é o do governo municipal, que ao final de 2009 deve contabilizar algo em torno de R$ 400 milhões na caixa registradora do município.
Recursos

O site do Portal da Transparência, do Governo Federal, alimentado pela Controladoria Geral da União dá conta que até o mês de agosto tinham sido transferidos R$ 153 milhões de recursos da União para o município. Para se ter uma idéia, só do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entraram R$ 22,5 milhões. As verbas para a educação não ficaram atrás. Com o Fundo de Manutencão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundeb) foram outros R$ 21, 1 milhões. Os royalties, também chamados de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEN) renderam R$ 89,4 milhões.

Se dividirmos esses R$ 153 milhões transferidos para o município até agosto teremos uma média de R$ 19,1 milhões por mês, ou R$ 229 milhões em 2009.

Apesar de serem astronômicos, esses valores representam apenas os recursos da União. O grosso da bolada é proveniente do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que é municipal e o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), estadual. O ISQN incide sobre toda movimentação de serviços de todas as empresas que atuam nos projetos minerais e no perímetro urbano do município. A alíquota do ISSQN é de 5% e costuma render para Parauapebas algo em torno de R$ 6 a 8 milhões por mês.

Da mesma forma, a fatia do ICMS que toca ao município costuma ser parecida como do ISSQN. Não é a toa que apesar das tentativas, nenhum prefeito conseguiu quebrar o município de uma vez.

Mesmo sem terem a transparência como os recursos da Federação e tratados como uma espécie de caixa preta, já que nem a Câmara sabe ao certo a quantia exata que entra nos cofres do município, esses recursos são tão volumosos quanto os provenientes da União. Ao longo da trajetória, porém, pegadas são deixadas ao longo do caminho. Numa entrevista recente, o secretário de Finanças, Milton Zimmer, deixou escapar que a arrecadação média do município girava em torno de R$ 33 milhões. Se tomarmos por base esses valores teremos algo em torno de R$ 396 milhões no final do ano, ou seja, bem próximo dos R$ 400 milhões citados no começo da matéria. Mesmo sendo algo inimaginável para a maioria dos mortais, há quem afirme que ela está bem acima disso, entre R$ 440 a R$ 450 milhões.

Dinheiro para comprar o silêncio

Pelo muito que arrecadou e pelo o pouco ou nada que se realizou em 2009, pode-se dizer que Parauapebas vive uma situação atípica, na qual o dinheiro só serve para comprar o silêncio dos habitantes, incluídos aí formadores de opinião, imprensa e classe política.

Há cerca de 15 dias uma manifestação pela transparência na administração pública teve lugar na Câmara de vereadores. Os manifestantes exigiam a prestação de contas da arrecadação do município, que conforme determina a Lei Orgânica do Município, deve ser encaminhada ao Legislativo a cada quatro meses. Nem é preciso dizer que essa providência legal tem sido ignorada pelo Poder Público há muitos anos, sob os olhares da Câmara e até do Ministério Público. Como era de se esperar, a manifestação reuniu poucos abnegados.


Poucas obras

Mesmo com essa arrecadação, a cidade nunca recebeu obras compatíveis com o dinheiro que entra, mas, 2009 todos os limites foram ultrapassados. Em pleno outubro, não há uma única obra, repetindo, não há uma única obra que tenha consumido R$ 2 milhões. Durante o inverno, a frágil estrutura de esgotos da cidade (construída pela Vale no início dos anos 80) e o arruamento dos bairros mais recentes da cidade desabaram por completo. O prefeito Darci Lermen foi à TV para anunciar 26 obras para o decorrer do ano, inclusive a revitalização das ruas da cidade e prometeu resolver o problema da água. Imaginava-se que havia um projeto para pavimentação e implantação da rede de esgoto e ampliação do sistema de água.

Após quatro meses descobriu-se que a tal “revitalização” das ruas não passava de uma raspagem das ruas e a colocação de barro onde o tráfego de veículos estava inviabilizado, o que acabou transformando bairros como Altamira, Novo Horizonte, Betãnia, Liberdade II, Caetanópolis, Residencial Bela Vista num mar de poeira, responsável pela incidência de problemas respiratórios, principalmente nas crianças.

O ano acaba e como realização apenas a realização, a retomada dos serviços do Hospital Municipal, que estava embargado há quase um ano; a reconstrução da ponte da saída da cidade que desabou e mais nada. A maior parte da prefeitura nova foi construída com recursos do orça mento do ano passado.

A lista de promessa é extensa e passa pela construção da orla do rio, parque aquático do sebosinho, calçadas das ruas Sol Poente, aterro sanitário, postos de saúde nos bairros da periferia, abertura da rua 16, ampliação do sistema de água, casa para funcionários públicos, Distrito Industrial, terreno para a AOP. Via de regra, essa lista é aumentada sempre que o prefeito faz alguma aparição pública, mas para 2009, não se pode esperar mais nada dessa administração, além da administração da folha de pagamento, cada vez mais inchada. Os R$ 65 milhões que foram destinados à obras, no Orçamento municipal de 2009 desapareceram sem deixar vestígio.

Se fosse em outro lugar e se Parauapebas não fosse uma terra onde tudo fica em brancas nuvens, o prefeito Darci Lermen e o secretário de Obras João Fontana estariam com problemas junto a Justiça para explica o milagre do sumiço da grana, mas, ao invés disso, Fontana filiou-se ao PMDB de Bel Mesquita e prepara uma candidatura a deputado federal. O dinheiro para campanha? Ah! Deixa pra lá...

Matéria publicada no jornal HOJE - edição 387