"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha
de ser honesto".

(Rui Barbosa)


sábado, 3 de julho de 2010

Legislar e fiscalizar

Na sessão de terça-feira, alguns vereadores fizeram uma espécie de “mea culpa”, ao dizerem que haviam deixado a desejar no exercício do mandato, principalmente no que se refere a fiscalização dos atos do Poder Executivo.
Por seu turno, os vereadores José Alves e Raimundo Vasconcelos continuaram com o discurso de que a administração Darci Lermen ia muito bem, obrigado.

No meio termo ficou a vereadora Percília que elogiou alguns secretários e disse ter a consciência tranqüila que fizera a sua parte e que se não fizera mais foi por falta de apoio do Poder Executivo. “vamos torcer que no segundo semestre, o governo ache o rumo”, disse.

Ainda que os nossos parlamentares se esmerem em pedir quebra-molas, reposição de lâmpadas queimadas, colocação de bocas de lobo em esgoto avariado, deve dizer que as atribuições de um vereador são basicamente duas. Legislar e  fiscalizar. Se o vereador cumprir essas prerrogativas outorgadas  pelo povo terá sido ele um excelente vereador (ainda que não dê cestas b[ásicas, ou pague conta de energia de ninguém).

Numa análise mais acurada, pode-se dizer que os nossos vereadores até que legislam com razoável eficiência, aprovam requerimentos e coisa e tal, entretanto deixam muito a desejar na fiscalização e isso não é privilégio dessa legislatura; já vem de tempo, entretanto, com estamos vivendo no tempo presente, convém falar do que acontece agora.

Existem irregularidades do tamanho da Sibéria na administração pública que por si só autorizariam o a abertura de CPI pelo Legislativo. Apenas para refrescar a memória descreveremos algumas. Indícios de irregularidades na merenda escolar, licitações montadas com data retroativa para dar legalidade a serviços sem licitação, indícios de irregularidades na vinda do centro de hemodiálise (que acabou não vindo), hospital, ponte  da saída da cidade paga várias vezes, R$ 400 milhões que desapareceram em 2009 e por aí vai. Infelizmente o Legislativo não fez nada,  por conveniência política ou por outros motivos inconfessáveis, que arrepia só de pensar.
   

Está na  hora (aliás, está passando da hora) do Legislativo justificar a razão de sua existência e se mexer. Caso continue  assistindo placidamente os desmandos do Executivo, como se não tivesse nada a ver com o peixe, deve se preparar para afundar junto com ele.

(artigo publicado no HOJE 420 – Coluna do Marcel)

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