Conselho de Saúde diz que não foi consultado sobre o início das atividades da OSCIP

Reunião tensa do Conselho de Saúde mostrou a insatisfação do colegiado

O Conselho Municipal de Saúde realizou uma tensa reunião, nesta quinta-feira (07). Dois pontos de pauta monopolizaram o encontro: A atuação de uma OSCIP (Organização Social Civil de Interesse Público), uma espécie de terceirização dos serviços de atendimento da rede de saúde do município e informações veiculadas dando conta de que a Mesa Diretoria do Conselho teria autorizado o início de operações de OSCIP, denominada Bem Viver, que já estaria atuando desde o dia 1º de abril.

Na reunião, que contou com a presença do secretário adjunto, Afonso Vidinha, foi discutido os prós e os contras da terceirização da saúde. O adjunto Vidinha disse que há muito o município já terceirizava alguns serviços, com anestesia e outros, a “questão é saber se isso bom para a saúde”.

Vidinha falou sobre os funcionários contratados, que seriam reavaliados, “o objetivo é trabalhar com funcionários efetivos, por isso a avaliação por parte da OSCIP dos contratados; aqueles que não se adequarem a realidade do novo modelo de gestão serão dispensados”, disse.

O Adjunto provocou muitas observações, quando afirmou que o Conselho Municipal não poderia agir como se fosse xerife e que mesmo a fiscalização precisaria ser feita dentro de critérios estabelecidos, “conselheiro não pode chegar no hospital dizendo que estaria fiscalizando a instituição, tudo tem que ser discutido, inclusive a forma de fiscalização”.

A Conselheira Francinete Cruz, que teve seu nome citado em comentários de um blog da cidade disse que o que estava sendo comentado na cidade era que a Mesa Diretoria fora conivente com a implantação da OSCIP, o que não era verdade, “eu estou aqui para defender a dignidade humana desse conselho, quero dizer que votamos pela mudança do modelo de gestão, mas não votamos o início imediato das atividades da OSACIP Bem Viver, a Secretaria tomou atitudes à nossa revelia”, disse.

A informação de Francinete Cruz foi confirmada pelo presidente do Conselho, Lamoel Gonçalves, que enfatizou que as atribuições do Conselho eram fiscalizadoras e deliberativas. “Não autorizamos o início das atividades da OSCIP, como os servidores, não também fomos surpreendidos”, disse. Lindomar, liderança do Cedere I afirmou que fora contra a instalação da OSCIP e que não abriria mão da atribuição de fiscalizar as ações da Secretária de Saúde. “O nosso regimento nos faculta esse direito e vou continuar fiscalizando”.

Para Vanuza Duarte, possivelmente o Conselho teria aceitado o início do trabalho da Bem Viver, “entretanto falta comunicação, percebe-se que foi tudo muito rápido, es foi o erro”. Vanuza Duarte finalizou dizendo que a vinda de uma gerenciadora para desenvolver os trabalhados no sistema de saúde expunha a incompetência do município em provê saúde para os cidadãos.

No final, Dentre as muitas propostas apresentadas, nas quais aventou-se a possibilidade uma denúncia ao Ministério Público pelo flagrante desrespeito da Secretaria de Saúde com o Conselho Municipal de Saúde, autorizando o início dos serviços de terceirização da Saúde, sem a anuência do Conselho, ficou definido que o Conselho aguardaria um comunicado oficial do secretário Alex Ohana, enumerando as razões da atitude tomada.

Apesar de o Conselho ter demonstrado a sua insatisfação, o que se percebe que ele perdeu uma excelente oportunidade de se impor e afastar de vez a fama de “marionete de secretário”. O correto numa situação como essa, seria a elaboração de uma resolução tornando nulos todos os atos da OSCIP Bem Viver, até que houvesse uma avaliação profunda sobre os benefícios e os possíveis malefícios da empresa, bem como a vida pregressa da nova empresa gerenciadora.