Denúncia publicada na revista Época sobre as relações muito suspeitas da prefeitura de Parauapebas com um escritório de consutoria jurídica

Trechos da carta de três páginas enviada por Roger Agnelli (foto acima) a Dilma, alertanto a presidente sobre as “altas quantias” recebidas por consultores, alguns deles alvos de investigações criminais

O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, abriga a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, a jazida de Carajás, explorada pela Vale. Pela riqueza mineral, a cidade recebeu R$ 700 milhões de royalties da mineradora nos últimos cinco anos. Trata-se de uma compensação pela exploração do solo. Apesar dos repasses milionários, Parauapebas é cercada por favelas, cujos barracos se expandem por uma sequência de morros. Bairros próximos ao centro têm esgoto a céu aberto e ruas sem asfalto, muitas com pedaços de madeira e sucata para evitar que motoristas desavisados atolem na lama.

Comandado pelo PT, o município integra um capítulo até aqui não revelado da campanha para tirar o executivo Roger Agnelli da presidência da Vale. Há nesse episódio suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio.

Fortes indícios do caso chegaram à mesa da presidente Dilma Rousseff, numa carta assinada por Agnelli em 14 de março. No texto, Agnelli alerta que a disputa em torno dos royalties estava inserida em um “contexto político” e que havia “investigações criminais em andamento” sobre o suposto esquema da prefeitura de Parauapebas. s As assessorias da Vale e da Presidência da República confirmaram o envio e o recebimento da carta. A Vale informou, contudo, que não comentaria o teor do documento. O Palácio do Planalto afirmou que a cobrança dos royalties é feita pelas prefeituras e que a carta foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.

A campanha contra Agnelli foi deflagrada no início de março por determinação de Dilma. Sem cerimônias, o Planalto despachou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, a Osasco, em São Paulo, para convencer o Bradesco, principal sócio privado da companhia, a aceitar a substituição de Agnelli. Em outra frente, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, pressionou publicamente a mineradora a pagar R$ 5 bilhões de royalties pela exploração do solo no país, soma além dos valores que a Vale recolhe regularmente todo ano. A empresa contesta o débito na Justiça.

É nesse contexto que entra Parauapebas. Do total da suposta dívida dos royalties, R$ 800 milhões caberiam ao município paraense, administrado desde 2005 pelo petista Darci José Lermen. Enquanto cobra a fatura da Vale, Lermen enfrenta o escrutínio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos querem saber onde foram aplicados os R$ 700 milhões que a cidade já recebeu da mineradora nos últimos anos.

A investigação envolve um contrato mantido por Lermen, desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de 3.000 quilômetros de distância do Pará. Pelo acordo, a que ÉPOCA teve acesso, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o TCM. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação.

Uma das tarefas de Pazinato é atuar na Justiça contra a Vale. Além da cobrança política feita pelo Planalto, o governo federal processou a mineradora para receber o valor que considera ser seu de direito. Nessas ações, as prefeituras podem atuar como assistentes do Departamento Nacional de Mineração (DNPM), encarregado de encabeçar os processos. Foi nessa brecha que o prefeito Lermen encaixou o escritório de Pazinato. O TCM não detalha a que se referem exatamente os valores recebidos por Pazinato até agora – se aos royalties em disputa ou aos pagamentos regulares feitos pela mineradora.

Como qualquer bom profissional liberal, Pazinato busca diversificar sua atuação. Para isso, conta com o apoio da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), cujo vice-presidente é Lermen. O presidente é outro petista, o prefeito de Congonhas, em Minas Gerais, Anderson Cabido. Pazinato presta assessoria jurídica à associação, mas não consegue oferecer seus serviços aos municípios mineiros. Lá, o Tribunal de Contas local proíbe contratos dessa natureza com municípios.

O prefeito Cabido diz acreditar que o embate pelos royalties foi “a gota d’água” para a queda de Agnelli. A cronologia dos fatos combina com a afirmação. No início de fevereiro, Lobão recebeu por escrito, da Amib, a reivindicação para que a Vale aceitasse pagar a mais pelos royalties. No fim daquele mês, a superintendência do DNPM no Pará, órgão subordinado a Lobão, abriu processo para cassar a concessão da Vale na mina de Carajás, com base nas multas lançadas em 2008 e 2009.

As penalidades haviam sido aplicadas sob o argumento de que a Vale não pagara o valor correto de royalties aos municípios. As mineradoras e o DNPM divergem sobre a forma de cálculo desses recursos. De um lado, as mineradoras entendem que, do valor a ser recolhido, podem ser descontados impostos e custos operacionais, como o transporte do minério. De outro, o DNPM afirma que não há previsão legal para esses abatimentos. No fim, a direção nacional do DNPM arquivou o processo de cassação da concessão. Mas o desgaste já estava consumado.

Na carta enviada a Dilma, Agnelli cita a “tentativa de ameaçar o direito minerário de Carajás, o que o próprio DNPM anulou por total ilegalidade”. No mesmo dia em que funcionários da Vale entregavam o documento no Planalto, Agnelli se reunia com Lobão. Gestava-se ali mais uma surpresa desagradável para ele e para a Vale: logo após o encontro, Lobão disse à imprensa que a Vale admitia finalmente a dívida.

ÉPOCA apurou que Agnelli ficou constrangido com a declaração. Ele dissera apenas que a Vale mantinha ações na Justiça contra a cobrança que considerava indevida, mas acataria eventuais decisões opostas. Agnelli entendeu que a iniciativa de Lobão era mais uma arma do governo para tirá-lo do cargo.

No fim, Agnelli caiu. Menos de 15 dias depois da carta e da reunião com Lobão, os acionistas da mineradora tornaram pública a decisão de substituí-lo. O governo interfere na gestão da mineradora por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que, juntos, detêm 60,5% do bloco de controle da Vale.

Em Parauapebas, ainda resta uma ponta sem desfecho. Danyllo Pompeu Colares, promotor de justiça do Pará, diz que moradores pediram abertura de um inquérito civil para apurar onde são aplicados os royalties depositados na conta do município. Colares afirma que, cinco meses após o início da investigação, a prefeitura nada esclareceu.

O investimento público que mais chama a atenção de quem chega à cidade é o prédio da prefeitura, inaugurado em dezembro de 2009. Com quatro andares, no alto de um morro, custou cerca de R$ 12 milhões, segundo o prefeito. Lermen afirma que faz investimentos maciços na infraestrutura da cidade (construção de escolas, estradas, saneamento e hospitais), mas que os recursos não são suficientes diante do crescimento populacional. “Quando assumi a prefeitura (em 2005) , a cidade tinha 90 mil habitantes. Hoje, recebi a informação de agentes comunitários de que são 200 mil pessoas”, diz. Oficialmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Parauapebas tem 154 mil moradores. Lojas comerciais, como concessionárias de veículos, se expandem na cidade, que também vai ganhar um shopping, ainda em construção.

Lermen não vê desperdício do dinheiro dos royalties e defende o contrato com Pazinato. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties). Não é um contrato ruim para o município”, afirma. Ele nega qualquer relação política com Pazinato. Diz que os valores pagos ao escritório “são pautados pela execução dos serviços” e ganhos da prefeitura.

O advogado Carlos Alberto Pereira, que trabalha com Pazinato, diz que seu colega não tem nenhuma ligação partidária: “Ele nunca participou de reunião política. Trabalho com ele há dez anos. Ele disse nem se lembrar de ter assinado ficha de filiação”. Segundo Pereira, a forma de contratação do escritório pela prefeitura é amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal.

A explicação não convence Wellington Alves Valente, ex-procurador de Parauapebas. Na função, Valente era responsável por defender os interesses da prefeitura na Justiça. “Pazinato pegou o bonde andando”, diz. Valente afirma ter sido o responsável por levantar os débitos atribuídos à Vale a partir de 2001. Segundo ele, Pazinato encontrou o serviço pronto. Além disso, haveria outro agravante. Parauapebas tem um quadro fixo de procuradores municipais. Eles são advogados concursados e poderiam perfeitamente tocar ações sem necessidade de contratação de um escritório particular.

Nos próximos dias, o mandato de Agnelli na Vale se encerra. Apesar da demissão, ele entra para a história da empresa como responsável por uma gestão de sucesso. Na semana passada, foram anunciados os resultados da Vale no primeiro trimestre deste ano. A mineradora lucrou R$ 11,21 bilhões, 292% acima do que ganhou no mesmo período de 2010. O recorde, influenciado pelo aumento de preço do minério de ferro, é 13% maior que o último trimestre do ano passado. Caberá agora a seu substituto, o executivo Murilo Ferreira, escolhido por Dilma, decidir como vai lidar com o governo na discussão sobre os royalties.

(Revista Época)

Ainda sobre a postagem "Ponto e contraponto"

Sobre a postagem Ponto e contraponto, por justiça gostaria de fazer um pequeno adendo.

"O PT é o partido do Lula, da Dilma, do Leo, do Guto, do Wanterlor, do Tadeu, mas, infelizmente também é o partido do Darci do Nilson, do Margalho e ... do Mensalão. É meu filho, ninguém pode mudar essa realidade. Nem eu, e nem você, meu prezado Guto".

Ambulantes do entorno da Feira do Produtor preocupados

O ambulantes do entorno da Feira do Produtor terão estão com uma tremenda dor de cabeça e não sabem o que fazer com a recente ameaça de ter que deixar o local de trabalho. Uma notificação da secretaria de Urbanismo determinou que todos o usuários do espaço público da área externa da Feira do Produtor e no seu entorno saiam imediatamente do local. A notificação diz ainda que c aso persistam em permanecer no local os ambulantes terão suas mercadorias apreendidas.

A exemplo do que já havia acontecido no episódio dos restaurantes “Costa pra rua”, no documento a prefeitura não acena para uma oferta de outra área para abrigar os pequenos comerciantes, que estão no local a cerca de oito anos.

Segundo informações, dos próprios ambulantes, trabalham na cidade cerca de 700 pequenos comerciantes, que trabalham no comérco informal. Alguns ocupam pequenas bancas ou barracas, como na área da Praça dos Metais, no Mercado Municipal, outros trabalham com pequenas bancas nos passeio públicos das ruas de maior movimento e ultimamente por causa da repressão da secretaria de Urbanismo, vendem seus produtos sem ponto fixo. Calcula-se que cerca de três mil pessoas dependem do comércio informal na cidade.

A notificação deixou os pequenos comerciantes apreensivos. Em entrevista, o principal líder de classe, João Batista Moreira, o popular “Paraná” disse que a decisão da prefeitura causou surpresa, em virtude do compromisso que o prefeito tinha com a classe de fazer melhoramentos no local, “Em vez disso, em manda a gente sair da feira, a gente vai pra onde?”

Paraná cita uma reunião no dia 16 de setembro de 2008, pouco mais de 15 dias das eleições municipais para prefeito, na Chácara Rio Verde (na época Chácara da Madalena), quando o prefeito garantiu que ninguém sairia do local, “ele agradeceu o nosso apoio e disse que não iria perseguir ninguém. Ele disse que não perseguis nem seus adversários e não iria nos perseguir porque nós éramos seus amigos”, disse Paraná.

Ao todo, o local abriga 330 ambulantes estabelecidos e cadastrados, além dos itinerantes que comercializam toda sorte de produtos nos dias de feira. “Eles querem nos despejar para o mercado, que não tem a menor condição de atender as nossas necessidades, não tem viabilidade econômica, porque não tem fluxo de pessoas, porque localiza-se no meio de uma lagoa, quando chove o espaço é alagado. Queremos que o prefeito cumpra o compromisso que ele fez conosco e não nos jogue na rua porque aqui existem famílias que dependem desse comércio para sobreviver”.

Paraná diz que ninguém se nega a sair, mas a reivindicação é que a prefeitura viabilize uma outra área para o comércio informal. “Nòs até sugerimos que a área da Telemar seja desapropriada, ou então a área em frente a delegacia”.

Em Parauapebas desde o seu início, Paraná lembra do início da cidade, “essa cidade foi formada por Camelôs. As primeiras edificações feitas em Parauapebas foram barracas na beira da estrada para vender comida, “essa é a realidade do país
Roque tranquiliza - Em entrevista ao jornal, o secretário de Urbanismo Roque reconheceu que a notificação causou uma certo desconforto a classe de ambulantes, “nós queremos dizer que a fiscalização vai cuidar para que as ruas do entorno da feira sejam desobstruídas, assim como as calçadas dos comércios que estão na rua 14, no perímetro da feira, com o relação a fera o governo está adquirindo uma área de 15 mil metros quadrados perto da delegacia para um projeto muito grande que pretende abrigar todo o segmento”. Roque tranquilizou a todos e afirmou que os ambulantes só serão remanejados quando o novo local estiver pronto.

Ao que parece, deve haver acordo. Os ambulantes querem a mesma área que está sendo comprada.

Idealistas e aproveitadores

Com a aprovação do plebiscito sobre a criação do estado de Carajás, o que tem de neguinho e branquinho querendo se assenhorear do mérito é uma grandeza. É aquela história, quando a criança é bonita todo mundo quer ser o pai. Queria ver se a criança fosse feia... Em Parauapebas, por exemplo, até quem torcia o nariz para o futuro estado, hoje se diz convertido a nova onda. É preciso que a população tome cuidado e perceba os verdadeiros idealistas e os que querem se aproveitar da situação para obter proveito político, ou outras "cositas" mais.

Semáforo danificado

Há cerca de dois meses o semáforo do cruzamento as rua A com a rua 11 está avariado e só por muita sorte e o bom senso dos condutores de veículos não têm acontecido acidentes no perímetro. Em horários de pico o local se transforma num salve-se quem puder. Está na hora de o departamento responsável da prefeitura dá um jeito e resolver o problema.

Justiça proíbe destivação do "Costa pra rua" sem remanejamento

Depois de um mês e nove dias os ocupantes da área pública, conhecida como “Costa pra rua” podem ficar um pouco mais descansados. O juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, titular da Quarta Vara Cível atendeu a petição de Josenildo da Silva, advogado dos proprietários dos restaurantes do local e proibiu a prefeitura de retirar os ocupantes do local, sem que providencie uma outra área para os remanejar. A decisão liminar é do dia 26 de abril.


Tudo começou no dia 16 de março, numa reunião no auditório do Ceup, na qual estiveram presentes o secretário de meio Ambiente, Ginaldo Rodriigues, o secretário de Urbanismo, Roque Dutra, represetantes das polícias Militar e Civil, e cerca de uma centenas de proprietários de bares e restaurantes localizados w em áreas públicas.

Os ocupantes teriam sete dias para desocupar o local. A iniciativa, segundo foi anunciado, atendia uma recomendação do Ministério Público, que via o local, como um antro de criminalidade, prostituição, jogos de azar e música em alto volume, bem acima do permitido. Na ocasião foi oferecida a alternativa de que os despejados poderiam ir para o Mercado Municipal, possibilidade rejeitada por todos. O Mercado sem viabilidade econômica.

O chamado Costa pra rua é composto depor 27 boxes e outros pontos comerciais no entorno, dentre os quais uma padaria, um ponto de carroça e outros boxes menores. Alguns comerciantes estão há mais de 10 aos no local.

Depois de várias tentativas, com a intermediação dos vereadores, Eusébio Rodrigues, Antônio Massud, Faisal Salmen e Adelson Rodrigues, o prazo foi estendido para 13 de abril, entretanto, desde o início já se sabia que a decisão não seria cumprida.

Com efeito, apesar da tentativa da secretaria de Urbanismo, que chegou a solicitar policiamento para a retirada dos ocupantes, o comando da Policia Militar informou que não teria pessoal especializado para a ação.

Ação cautelar – O teor da ação cautelar, perpetrado pelo advogado Josenildo Silva foi requerendo que recomendação do Ministério Público fosse levada a cabo por inteiro, ou seja, a prefeitura deveria proceder a desativação do Costa pra rua, mas, teria que remanejar os ocupantes da área pública para outro local.

A decisão Interlocutória do magistrado leva em conta que havia contrato de cessão da prefeitura, o que demonstrava que eles estavam legalmente estabelecidos. Para o magistrado os documentos apresentados pelos requerentes caracterizam a existência de um antigo plano urbanístico de ocupação de área pública , devidamente consolidado pelo tempo e nos hábitos da população.

A decisão revelou o temor de que o local fosse desativado sem uma preocupação por parte do Poder Público da ocupação laboral exercida até o presente e concedida pela própria prefeitura.
A decisão ainda ressalta a iniciativa do Ministério Público, “atuando nesse caso como verdadeiro guardião dos interesses coletivos” e reconhece que o local apresenta problemas que precisam ser combatidos, “posto que é notório que na localidade o tráfico de drogas, a venda indscriminada de bebidas alcoólicas, inclusive para crianças e adolescentes, é indecente e repugnante, a prostituição é corriqueira, a música em níveis inadequado é insuportável e o acondicionamento inadequado de alimentos, perecíveis ou não, deveria ser objeto da Vigilância Sanitária e apuração criminal”.

A decisão se encerra autorizando a que se cumpra o item 1º da recomendação do Ministério Público (desativação do comércio no local), bem com o o remanejamento do pessoal para outro local. “Determino à requerida (prefeitura) que se cumpra o item 1º da recomendação (do MP), retirando pessoas e coisas do logradouro, conhecido como Costa pra rua, situado na rua 14, entre as ruas E e A, desde que, concomitantemente , cumpra o item 2º da mesma recomendação, isso é, remanejese automaticamente as pessoas e coisa retiradas, devidamente cadastradas para outros logradouros públicos adequados, respeitando a destinação destes espaços públicos, sob pena de multa diária R$ 10.000,00 e apuração de crime de desobediência”.
A liminar deixa de se manifestar sobre o prazo da desocupação, por se tratar de um recomendação do MP e para não se imiscuir no mérito do ato administrativo.

Sendo assim a prefeitura poderá fazer a retirada dos ocupantes, desde que providencie um outro local para a continuação das atividades dos requerentes.

De cara com a morte

O leitor Antônio Alves dos Santos o "Toinzinho" mandou o presente artigo, com a solicitação de que eu publicasse no jornal HOJE e no blog. Aí está:

Eu, Antônio Alves dos Santos, o “Toinzinho” 61 anos, fiz um cara a cara com a morte. Na segunda-feira, 21 de março, por volta das 17 horas, sai de casa enfartado para o Hospital Municipal de Parauapebas.

Chegando lá fui atendido por um clínico geral, mas o meu caso não dependia só do clínico e sim de um cardiologista. Fui aguardar o médico sentado por que não tinha leito e fiquei até às 3 horas da manhã do dia seguinte. Não agüentando mais a cadeira, pedi para ir para casa. O enfermeiro falou o senhor está internado e não pode sair e eu prometi voltar no dia seguinte cedo, ele me pediu para assinar um termo e eu assinei e fui para casa.

No dia seguinte eu estava lá e ele me pediu para aguardar novamente o médico. Tornei a sentar numa cadeira e fiquei esperando, mas o hospital não tem cardiologista de plantão e não suportando mais as dores deitei no chão, no pé de uma parede. Às 11 horas recebi a visita da minha nora, que viu minha situação me pegou pelo braço e me levou a direção do hospital para fazer reclamação. Chegando lá, sentamos com uma jovem e falamos do meu caso, no momento em que sofri um novo enfarte. Fui colocado numa cadeira de rodas e fui para Emergência, no momento em que chegou a Dra. Larissa e salvou minha vida e arrumou um leito para mim e fui medicado.

Entre a vida e morte me pus a perguntar: que que tipo de saúde que temos? Um município que tem uma receita milionária, como Parauapebas arrecadando por dia R$ 1,5 milhão e não temos educação, não temos água potável, não temos saneamento básico, não temos segurança, não temos uma obra por mês que valha R$ 2 milhões. O que é feito desse recurso?

Elegemos vereadores e dentro de pouco tempo estão milionários; secretários municipais entram no serviço público pobre e logo, logo estão milionários também. Será que foram premiados na mega Senna?

Para os comerciantes, aqui vai um lembrete: Vocês devem unir-se com a comunidade e exigir prestação de contas pois o sucesso de vocês dependem do povo de baixa renda, pois os recursos públicos devem ser gastos com responsabilidade e não de forma irresponsável, como estamos vendo.

Parauapebas é um município muito bom de se viver, mas viver não é só estar vivo; viver é muito mais do que isso. Vamos fazer uma vigilância, já que o Poder Legislativo não vigia. Não precisamos mudar de Parauapebas, precisamos mudar Parauapebas.

Sem corrupção podemos fazer um município decente. O nosso município é pequeno e 80% são reservas ambientais.

Nesse processo, a imprensa tem um papel fundamental e ele precisa vigiar também. Não pode se vender. Só assim podemos combater esse mal chamado corrupção.

Ausência de responsabilidade

Perder R$ 47 milhões em receitas do Governo Federal para serviços de saneamento; recusar receita na ordem de R$ 1,5 milhões de uma emenda parlamentar para a construção da praça da Juventude no bairro da Paz; desaparecer com cerca de R$ 2 bilhões em seis anos de mandato, sem apresentar obras e serviços que lembrem, ainda que de longe, o montante de recursos arrecadados; entregar a prefeitura nas mãos de secretários e assessores forasteiros, descomprometidos com o município, que dentro de pouco tempo passam a ostentar teres e haveres incompatíveis com os salários; desaparecer da cidade e aparecer na prefeitura apenas a passeio.

Mais ainda, nas últimas duas audiências públicas, que discutiram a implantação de dois importantes na região (um deles em Parauapebas), o prefeito não se deu ao trabalho de aparecer por lá. Perguntado por um vereador porque não aparecera, ele respondera simplesmente: “não fui porque não quis”.

Antes que se apressem em dizer que o artigo não passa de perseguição pura e simples, gostaria de dizer que tive muito cuidado em listar essas poucas irregularidades, que a bem da verdade são frutos da irresponsabilidade que sempre caracterizou o nosso gestor (e até as pessoas que frequentam sua casa sabem disso e comentam em tom de chacota, a relapsia do prefeito).

Mas, o que é irresponsabilidade? No Aurélio o termo significa o que não pode ser imputado responsabilidade. Diz-se ainda de ausência de responsabilidade.

Bom, ainda que o segundo caso seja a discrição exata do comportamento do prefeito, a primeira definição não pode ser aplicada pelo simples fato de que Darci já que ele foi eleito e reeleito justamente para ter a responsabilidade de gerir os destinos do município.

Caracterizado o mau comportamento do prefeito, vamos falar sério. O município não é um playground, no qual se brinca de ser prefeito como vem ocorrendo com esse gaúcho, que em má hora foi eleito.

Alguém precisa fazer alguma coisa para deter os descalabros desse moço que sistematicamente joga fora as oportunidades que o destino reserva ao município e nos envergonha com as constantes demonstrações de indiferença.

Sempre fui conta história de cassação de mandato, principalmente quando o governante é eleito pela vontade popular, entretanto, no caso de Parauapebas deve-se considerar que ainda faltam dois anos para o término desse infeliz mandato, que faz Parauapebas andar para trás, feito caranguejo. Pelo o que ele deixou de fazer e principalmente, pelo o que ele fez de maléfico, há elementos para uma ação pública requerendo a cassação, antes que ele coloque as mãos no dinheiro dos royalties retroativos da Vale. Caso isso aconteça, vamos ver o maior pandemônio da história.

(artigo publicadono jornal HOJE 456 - Coluna do Marcel)

Um posicionamento firme a favor do município

Marcel Nogueira - Um recado para Darci: seja homem e lute pelos interesses de Paraaupebas pelo menos uma vez na vida.


É difícil imaginar alguma situação como essa, na qual a população observa o desenrolar dos lances que vão determinar vitórias e derrotas futuras, sem ao menos saber do que realmente se trata. No centro de todo o processo, um cidadão que desafortunadamente (para a cidade) foi eleito duas vezes.


O que esperar de uma pessoa que dá sucessivas demonstrações que não se preocupa com nada que diga respeito ao município? Que adora desfilar sua condição de novo-rico, transformando a cidade num mero ponto de pousada entre uma viagem e outra?


A cidade luta para encontrar o seu caminho, com a ameaça da exaustão do ferro de Carajás (para menos de 40 anos), e tendo como uma espécie de João Batista, a clamar no deserto apenas a fala do vereador Faisal Salmen, que brada sua indignação contra a a passividade do município e às vezes esquece que falta um posicionamento mais firme do prefeito, displicente, preguiçoso e irresponsável, que não se dar ao trabalho nem de comparecer as audiências públicas que vão tratar do futuro da cidade.


Na audiência do projeto S11D, do ferro de Canaã dos Carajás, ele não apareceu e quando foi inquirido porque não foi, respondeu como um simples “não fui porque não quis”.


Dias depois uma nova audiência pública, dessa vez para tratar do projeto de cobre do Alemão, no Ginásio Poliesportivo, mais uma ausência. No local empresários, políticos, profissionais liberais, representantes da Vale e uma cadeira vazia. Não que sua ausência tenha sido notada ou lamentada, entretanto, pela liturgia do cargo que ocupa, bem que poderia liderar as condicionantes e exigências para que a mineradora avançasse sobre as reservas de cobre, que deve ser a última joia da coroa, depois disso, só o dilúvio, ou o caos social. Darci não foi e nem mandou representante. Durante horas, o destino do município foi discutido sem a presença da pessoa que por dever de ofício deveria estar presente.


O terceiro episódio aconteceu no dia 27 de abril, na sede da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip). Representantes da Vale explanaram o projeto do ramal ferroviário que deve ligar a mina de ferro de Canaã ao estação ferroviária de Parauapebas.


Mais uma vez o prefeito não apareceu.


A verdade é que a cidade vem sendo prejudicada há muito tempo e o exemplo mais claro do descaso foi a escolha da siderúrgica para a vizinha Marabá, sem l uta, sem um mísero protesto por parte de Parauapebas. Um investimento de R$ 15 bilhões com milhares de empregos diretos e indiretos, que por direito deveria ser de Parauapebas, uma vez que o ferro que irá alimentar os grandes fornos da siderúrgica sairá daqui, foi para marabá, em virtude das muitas pressões politicas.


Na instalação dos dois projetos (S11D e Alemão) praticamente não se fez exigência e tudo ficou por conta apenas dos royalties que devem ir para os respectivos municípios. Muito pouco. Já na questão do ramal ferroviário que cortará o perímetro urbano da cidade, uma tentativa muito tímida de uma contrapartida de um polo avançado da futura faculdade Federal do Sul e Sudeste do Pará, nada mais do que isso.


Acostumado entrar em campo para perder, ou não entrar em campo com suas ausências, o prefeito precisa entender que agora é o momento histórico e inadiável. A Vale precisa encarar de frente as suas responsabilidades. O que se trata agora é o fato de que dezenas de composições ferroviárias irão invadir a vida da população com um barulho ensurdecedor, intrusas no cotidiano da cidade (isso para não falar em acidentes que podem ocorrer), apenas do muro que deve ser erguido. Se fala aqui de mais de nove mil metros de linha férrea que cortarão o perímetro urbano e vem se falar na implantação de um polo sem qualquer importância.


O que se tem que exigir é a implantação de uma universidade para no mínimo 5 mil alunos, com cursos de ponta, laboratórios etc. Isso é criar alternativas econômica, além do ferro de Carajás. Parauapebas não deseja esse incômodo para o resto da vida, quem deseja passar com o ramal ferroviário pelo seu território é a Vale, então que pague por isso, pague inclusive pelas omissões, por preterir por tanto tempo Parauapebas.


Caso a mineradora não queira aceitar as condicionantes, que transporte o ferro em grandes caminhões, ou faça um desvio por Curionópolis.


É isso prefeito, é isso que a população espera de você, que não se acovarde, que lute ao menos uma vez pelos interesses do município, que seja digno do cargo que finge ocupar.

HOJE - 456

Matérias que estão no HOJE. Juiz proíbe Prefeitura de retirar ocupantes da área do "Costa pra rua" sem remanejamento para outro local. A questão do ramal ferroviários também é dissecada. Veja essas e outras ho HOJE, já nas bancas.

Ponto e contraponto

Nosso amigo Guto mandou esse malcriado comentário sobre a postagem "Ramal Ferroviário". Vale a pena ler, mas, como fui atingido, vou ter que revidar.

"Voce está enganado. Desde a entrada de Roque na Semurb e a negativa de assinar a autorizaçao o governo vem negociando e apresentando alternativas para viabilizar a passagem do ramal em solo Parauapebense, inclusive, uma comissão criada para trabalhar esse assunto formado por Leonidas Mendes, Roque, Euzébio e Claudio Feitosa ja se deslocou até o Rio de Janeiro para negociar a liberação. Avanços significativos ja aconteceram para o bem de Parauapebas. Procure se informar e ouvir a outra parte antes de liberar seu veneno contra o PT e a favor da Vale."

Nota do blogger - Guto, meu filho, você pensa que eu estou aonde, em marte, para não saber que Leo, Cláudio e Roque têm realizado bons esforços por compensações, na questão do ramal ferroviário? Pergunte ao Leo, ao Roque, ou ao Cláudio se não conversei com eles sobre isso?

Os "avanços significativos, para o bem de Parauapebas" que você se refere dependem muito de quem avalia. Eu, por exemplo, acredito que um polo de uma futura universidade é uma MERRECA, vou parafrasear Dilma e repetir: é uma M E R R E C A. Nesse ponto, a contrapartida ideal seria uma universidade (não um polo, ou campus avançado) para 4, 5 mil alunos, com cursos de ponta, laboratório etc.

Dessa forma encaminharíamos a nossa nova matriz econômica e a Vale se redimiria (pelo menos em parte) pelos anos de exploração, pelos descasos e pela indiferença que t em tratado o município e o caso da siderúrgica de Marabá retrata bem o que estou falando.

Você vai ver quando dezenas de composições ferroviárias cortarem diariamente o perímetro urbano, com o barulho característico e ensurdecedor. Não se engane, o máximo que a Vale arcar nesse caso será irrisório pela intromissão vitalícia (eu disse vitalícia) na vida da cidade. Não é brincadeira, nove mil metros de perímetro urbano sendo cortados por trens carregados de minério. Daqui a cinco anos, essa linha de ferro vai separar a cidade em dois blocos, o que poderá gerar preconceito, divisão social. Por que teremos que permitir uma intrusa no nosso território a preço de banana? Nós não precisamos dessa linha de ferro, quem precisa é a Vale. Se ela precisa, que pague por isso, ou faça um desvio pelo município de Curionópolis.

Os e esforços dos representantes do município foram muito bons, nunca neguei isso, entretanto, tem coisas que é preciso ser homem e ter coragem de ir à luta e se preciso chutar o balde. Não dá pra delegar uma coisa dessas. Pela im portância do caso e pelas derrotas anteriores, o prefeito teria que ter tomado a frente das negociações, mas como sempre ele foge da raia e deixa o município sem força para bater na mesa.

Com você pode vê, bem informado eu estou, mas, por dever de ofício o ceticismo me acompanha. A favor da Vale, nunca estive e você sabe disso.

Sobre a presumida perseguição ao PT, isso é bobagem. O PT é o partido do Lula, mas infelizmente também é o partido do Darci e do Mensalão e aí, meu filho, ninguém pode mudar essa realidade.

Editorial de O Liberal

"Divisão rima com dilapidação. Divisão rima com malversação"

Frase contida no editorial de sexta-feira (06) de O Liberal, que não quer nem ouvir falar em desmebramento. O Liberal só esqueceu de dizer que Divisão também rima com emancipação e com o fim da escravidão.

Sindicato discute OSCIP Bem VIver

Amanhã, a partir das 19 horas, o Sindicato de Saúde de Parauapebas vai se reunir com a categoria na auditório do Ceup para discutir a atuação da OSCIP Bem Viver em Parauapebas.

O Sindicato convida toda a categoria a se fazer presente.

Mantega: a Vale tem de olhar o interesse do Brasil

Por Brizola Neto (Dep. Federal/PDT/RJ)

Foi corajosa a postura do ministro da Fazenda, Guido Mantega, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ao afirmar que o governo tem o direito de se manifestar sobre os rumos que a Vale, maior empresa privada e exportadora do país, toma em seus negócios, pois controla 60% da mineradora.

- Não nos esqueçamos de que a Vale tem 60% (do controle acionário)) da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) e BNDES. O governo tem participação, tem que se preocupar com a empresa, e ela tem que contribuir, sim, para o país. Ela tem que ter lucro, remunerar acionistas, ter bases sólidas, porém tem que olhar para os interesses do país.

Mantega afirmou aos senadores que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou claramente sua insatisfação com a demissão em massa de trabalhadores logo na crise de 2008/2009 e com o abandono de projetos siderúrgicos, considerados pelo governo estratégicos para o país

- Não escondo o interesse do governo em que a Vale invista em siderurgia e aumente o seu valor agregado. Mas o governo nunca fez nenhuma imposição -ponderou Mantega. – A Vale tinha prometido fazer investimentos no Pará. Não fez, e isso, evidentemente, desagradou ao (ex-)presidente Lula.

- Quando começou a crise, o governo disse que ia dar condições para que as empresas não demitissem funcionários, e a Vale, com todo aquele seu poderio, demitiu 1.200 funcionários, fazendo barulho inclusive, fazendo propaganda. Uma empresa onde a folha de pagamento representa nada. O presidente Lula, com muita razão, manifestou-se democraticamente. Ele podia ter retaliado a Vale, a Vale é uma concessão; podia ter aumentado impostos. Mas o governo não fez nada disso. O presidente Lula usou o chamado jus sperniandi (direito de espernear, de protestar). Não vejo situação mais democrática do que essa: Lula mostrou sua insatisfação, e o senhor Roger Agnelli simplesmente ignorou, continuou fazendo aquilo que achava necessário.
É isso aí. Governo que não exercesse seu dever de zelar para que uma empresa que tem 60% do controle acionário nas mãos do Estado trabalhe para o bem do país é que devia ser criticada. Aqui, porém, parece que investir no Brasil é quase um crime.

UFPA convoca classificados no vestibular

A Universidade Federal do Paráconvoca os classificados aos cursos de Bacharelado em Administração Pública,Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Letras Língua Portuguesa acomparecerem nos dias 04 e 05 de maio em horário comercial no Centro Universitáriode Parauapebas para habilitação no curso.

Para efetivação do vínculo institucional ocandidato deverá apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:CPF; cédula de identidade (RG); título eleitor (maiores de 18 anos); prova deque está em dia com as obrigações militares (para homens maiores de 18 anos);certificado de conclusão do ensino médio ou diploma de conclusão do ensinotécnico integrado ao médio, histórico escolar do ensino médio; comprovante deresidência; 1 (uma) foto 3x4 recente e de frente, formulário de dadoscadastrais, devidamente preenchido, que está disponível na página eletrônicawww.cia.ufpa.br.

Ramal ferroviário

No último dia 27, dirigentes da mineradora multinacional Vale estiveram na noite da última quarta-feira 27 de abril para apresentar o projeto Ramal Ferroviário Sudeste do Pará.

Mais uma vez o município foi ignorado e ninguém se lembrou de colocar condicionantes para que otal ramal passe pela área urbana da cidade. Pensando bem, não se poderia esperar muita coisa, afinal, o prefeito "anda" para o que ocorre na cidade.

É de lascar. Uma linha de trem vai passar no perímetro urbano da cidade e a contrapartida é (quase) nenhuma. Mesmo a tal falada universidade não está garantida.

Marasmo

O aniversário de 23 anos de emancipação político-administrativa se aproxima e a cidade vive um imenso marasmo. Marasmo de obras, marasmo de boa administração, marasmo de esperanças, enfim, marasmo de tudo. Até a programação é um tédio só. Sem obras para apresentar, a prefeitura acena com o rock do Biquini Cavadão.

Antigamente era pão e circo, agora é só circo.

Por que não fizeram isso antes?

Que o Roque sempre foi um dos melhores quadros da administração todo mundo sabia, mas, o ranço partidário nunca permitiu um crescimento mais forte do secretário de Urbanismo e não dadas as c ondições para isso. Agora que a nau ameaça ir a pique a coisa é ventilada.

A pergunta: por que não fizeram isso antes?

Solução à moda da casa

A verdade é que o mar não está muito calmo pelos lados do PT e uma pesquisa não divulgada apontou que a legenda vem sofrendo com o desastrosa administração de Darci Lermen. O grosso da liderança do partido apareceu muito mal na foto.

Por conta disoso comenta-se à boca miúda a possibilidade um acordo com o PP. Roque Dutra seria pinçado para o partido, o que eliminaria algumas resistências dentro do partido ao nome do atual secretario de Urbanismo a prefeito.

Prévias do PT

O diretório muncipal do PT encerrou o período de inscrições dos pretensos candidatos a prefeito em 2012. As prévias contam com os nomes de Eusébio Rodrigues, Chiquinho do PT, Altamiro Borba, Leonidas Mendes e Antônio Neto, aptos para a disputa.

Ausência notada de Raimundo Neto, Ernendes Maergalho , José Couto, o "Coutinho" e Milton Zimmer.

Dizem por aí que as prévias de Parauapebas estão em desacordo com o calendário do PT nacional e por isso não teria validade. Esse teria sido a razão das ausências de Margalho, Coutinho, Milton e R. Neto.

Terá candidato

Na sexta-feira o PMDB se reuniu e pelo o que os informes nos passaram, o partido definiu que terá candidato a prefeito em 2012.

Ligando o f...

O leitor Francisco José Figueira, morador do bairro da Paz mandou um e-mail e comentou sobre o charge postada no blog, na qual informava que o ex-teroureiro do partido e um dos mentores do chamado "Mensação" Delúbio Soares havia se filiado novamente ao PT. O comentário de Francisco é o seguinte:

"Marcel, não foi só o PT nacional que ligou o f... ao refiliar Delúbio, com as suas muitas cag... o Darci também ligou o f... e não está nem aí. No fundo ele quer que tudo acabe num dilúbio".

Pesquisa

Mal o ano de 2011 começou e pipocam as chamadas pesquisas de institutos de procedência duvidosa.

Na semana passada circulou uma dessa e ainda que o instituto não tenha sido divulgado, até porque estaria em desardo com a legislação eleitoral, os que a viram dizem que ela é qualtativa.

Detalhe: os nomes que parecem do PT estão na rabeira.