Manifestações populares soam como aviso às autoridades

As seguidas manifestações populares dos últimos dias, estão dando a cidade um clima de convulsão social. Como seria normal, a insatisfação do povo, quase sempre deságua nas dependências da Câmara de vereadores.

Por ser considerado um espaço democrático e de mais acessibilidade, a sede do Legislativo acaba se tornando o alvo das inquietações populares, mas, pela natureza das últimas manifestações, se percebe duas situações: primeiro, há uma profunda insatisfação com a administração atual e essa insatisfação está em todas as camadas da sociedade, do funcionalismo público, dentre os quais professores, que decretaram greve por tempo indeterminado; servidores da saúde, que reclamam do não pagamento de adicional noturno e insalubridade e até agentes do DMTT dizem que falta estrutura no setor. Por último, além do funcionalismo, praticamente todos os segmentos dos setores produtivo e comunitário têm algo a reclamar. Moradores dos bairros mais afastados demonstram insatisfação com a falta de estrutura básica como esgoto, ruas pavimentadas e principalmente água; o comércio se ressente da falta de pagamento de aquisições de produtos por parte da prefeitura; empresas prestadores de serviços estão há vários meses sem receber, a ponto de algumas empresas terem abandonado os serviços, como ocorreu recentemente com a Multisul, encarregada dos serviços de reconstrução da ponte na saída da cidade e do novo hospital.

A situação é tão caótica que até empresas que são parceirias tradicionais da prefeitura, como gráficas e alguns veículos de comunicação não suportaram a recorrente inadimplência e expuseram publicamente a insatisfação. Segundo o que se sabe, a dívida com as gráficas ultrapassa a R$ 1 milhão. Já as empresas de comunicação, incluindo aí quatro jornais, carros de som e redes sonoras, falam numa dívida de R$ 400 mil.

Manifestações

Depois de seis anos de muitos equívocos administrativos e má aplicação dos recursos públicos, já era esperado o esgotamento da paciência da comunidade. Para se ter uma idéia, as últimas três sessões legislativas foram marcadas por várias manifestações, sendo a última, ocorrida nessa terça-feira, a mais intensa e teve a participação dos moradores do Complexo Altamira e dos professores que estão em greve desde a última sexta-feira, 1º.

Os moradores estão indignados com o descaso e o abandono vivenciado pelo conjunto de bairros que sofre com a lama do inverno, a poeira do verão a falta de saneamento, pavimentação, energia, água, enfim, tudo. Já os professores querem reajuste e condições de trabalho.
Durante a sessão, a líder do movimento, Maria Joaquina aplicou uma descompostura nos vereadores quando um parlamentar lhe perguntou sobre o motivo da manifestação. “Se o senhor pegasse o carro, a bicicleta ou fosse a pé ao bairro e visse o sofrimento da comunidade não faria essa pergunta”, disse, para o aplauso de um auditório com cerca de 300 pessoas, enquanto outras 200 ficavam fora.

No final, o vereador presidente da Casa, Adelson Fernandes (PDT) ainda foi apupado pela assistência, mas o que ficou marcado foi o alerta de Joaquina, que disse textualmente que as manifestações iriam continuar, “o que os senhores estão vendo é a primeira de muitas”, disse.

Atribuição negligenciada

O que se verificou na sessão é que os vereadores, surpreendidos com a intensidade das manifestações não souberam o que fazer. Perdidos no meio da indignação popular jogaram fora o Regimento Interno e abriram a tribuna para a reclamação, quando poderiam suspender a sessão pelo tempo que se fizesse necessário. Aliás, isso já está se tornando hábito. Quase todas as sessões a tribuna é ocupada por manifestantes, o que vai contra o regimento da Casa.

O problema talvez não resida no espírito democrático da Câmara, mas na sua inatividade. Há muito, o Legislativo tem negligenciado às suas atribuições, que é de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, se tornando co-responsável do caos vivido pela cidade. Desde o primeiro mandato que circulam evidências de irregularidades administrativas, como licitações montadas, superfaturamento da merenda escolar, escândalo do Centro de hemodiálise, construção do hospital, ponte demolida, com evidentes prejuízos para os cofres públicos, arrecadação de R$ quase 500 milhões em 2009, sem a apresentação de uma obra acima de R$ 2 milhões.


Nos seis anos de administração Darci Lermen não se viu um único requerimento, pedindo a instalação de uma CPI para investigar qualquer ação do Executivo.

Talvez entendendo o recado da “voz rouca das ruas”, vários vereadores se disseram a favor dos reclames populares. Antônio Massud (PTB), Odilon Rocha (PMDB), Francis Resende (PMDB), Wolner Wagner (PSDC) e Faisal Salmen (PSDB) foram alguns dos parlamentares que reconheceram que a Câmara precisa se posicionar. Agora só falta fazer a transposição do discurso à prática.

Antes de ser um movimento dos que estão à margem dos benefícios públicos, essas manifestações são um alerta para que o Executivo saia da inércia que se tornou característica e administre com responsabilidade e transparência os recursos públicos. À câmara, o recado foi o seguinte: ou se posiciona ao lado do povo, ou afunda junto com o Executivo.