TRE mantém Duciomar no cargo
Terminou há pouco, no TRE, o julgamento do caso Duciomar.
O prefeito escapou.
Estava em julgamento um recurso impetrado por Sua Excelência, para reformar sentença condenatória que o cassou, em dezembro do ano passado.
Por unanimidade, o pleno acolheu, por unanimidade, uma preliminar de intempestividade. E não chegou nem a apreciar a peça recursal no mérito.
Os juízes entenderam que a ação ajuizada pela defesa do peemedebista José Priante, pedindo a punição de Duciomar por conduta vedada, foi protocolada em juízo incompetente, no caso o TRE, quando deveria sê-lo no juízo competente, o da 98ª Zona Eleitoral.
Além disso, a ação foi protocolada em 5 de outubro de outubro de 2008, fora do prazo previsto na legislação eleitoral.
Então é assim.
Duciomar continua no cargo.
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(Blog do bacana) PM 0 comentários 
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