domingo, 15 de maio de 2011
Mijões
Deu no Blog do Wanterlor e nos narizes de todos que passam pelo local em dia de evento na Praça dos Eventos, na Cidade Nova. ''impressionante a quantidade de pessoas que utilizam as ruas nos arrabaldes da Praça de Eventos como banheiro. Os 'cabocos' perderam a vergonha e não respeitam mais ninguém. Aumentar a quantidade de banheiros químico e uma ampla campanha de conscientização poderia minimizar essa situação''. É bom que se diga que não é só homem, não. A mulherada também se faz presente. É só agachar entre um carro e outro, aí é chi... chó... chuá....
Feitosa esclarece
Componente da comissão que inicialmente conversou com a Vale sobre uma compensação para a implantação do ramal ferroviário Claúdio Feitosa fala sobre o caso, sem desculpas, sem meias palavras e bastante revelador. Pena que não foi ouvido o suficiente. No final, ele fala em unir a sociedade para lutar. É complicado, quando se sabe que o prefeito, que por dever de ofício deveria liderar o processo, já arriou a mochila e entregou o ouro por uma bagatela.
"Para que as informacoes a mim pertinentes nao briguem com a verdade, elucido.
Defendi desde sempre que a compensacao deveria vir na condicao da construcao de uma cidade universitária. Além disso, defendi um aporte da compensacao que viabilizasse a transformacao do futuro hospital em Hospital Universitário. No meu entendimento, só assim poderemos garantir que esse investimento tenha a participacao do Estado (através da UEPA) e da Uniao (através da UFPA).
Coube à Seplan a elaboracao de estudo que permitisse essa negociacao. O estudo foi levado a cabo pelo Leo Mendes. Tive acesso ao estudo em sua versao preliminar, que já demonstrava estar no rumo certo. O valor a que se chegou beirava 90 milhoes.
Nesse processo participei apenas de duas conversas, e só.
Continuo achando que o ramal ferroviário, nas condicöes apresentadas, será um verdadeiro cavalo de Tróia.
Mas, esse limao pode virar limonada, se soubermos unir a sociedade em defesa dos seus interesses.
Penso que a proposta da cidade Universitária é a solucao ideal, já que além de ser uma compensacao, a proposta caminha na direcao da implantacao de uma nova matriz econômica real e promissora. Nas nossas confabulacoes, projetávamos que em 10 anos a Cidade Universitária teria condicöes de abrigar de 15 a 20 mil alunos, diminuindo fortemente o grau de dependência da economia da cidade à mineracao, hoje na casa de 80 por cento.
Uma cidade que tem isso, näo precisa temer o futuro. Uma cidade que só tem minério, näo tem futuro!
é isso!
grato e um abraco,
Cláudio Feitosa"
"Para que as informacoes a mim pertinentes nao briguem com a verdade, elucido.
Defendi desde sempre que a compensacao deveria vir na condicao da construcao de uma cidade universitária. Além disso, defendi um aporte da compensacao que viabilizasse a transformacao do futuro hospital em Hospital Universitário. No meu entendimento, só assim poderemos garantir que esse investimento tenha a participacao do Estado (através da UEPA) e da Uniao (através da UFPA).
Coube à Seplan a elaboracao de estudo que permitisse essa negociacao. O estudo foi levado a cabo pelo Leo Mendes. Tive acesso ao estudo em sua versao preliminar, que já demonstrava estar no rumo certo. O valor a que se chegou beirava 90 milhoes.
Nesse processo participei apenas de duas conversas, e só.
Continuo achando que o ramal ferroviário, nas condicöes apresentadas, será um verdadeiro cavalo de Tróia.
Mas, esse limao pode virar limonada, se soubermos unir a sociedade em defesa dos seus interesses.
Penso que a proposta da cidade Universitária é a solucao ideal, já que além de ser uma compensacao, a proposta caminha na direcao da implantacao de uma nova matriz econômica real e promissora. Nas nossas confabulacoes, projetávamos que em 10 anos a Cidade Universitária teria condicöes de abrigar de 15 a 20 mil alunos, diminuindo fortemente o grau de dependência da economia da cidade à mineracao, hoje na casa de 80 por cento.
Uma cidade que tem isso, näo precisa temer o futuro. Uma cidade que só tem minério, näo tem futuro!
é isso!
grato e um abraco,
Cláudio Feitosa"
sábado, 14 de maio de 2011
Cada lugar tem a sua função
Pra falar Darci vai pra Marabá, pra curtir uma festa, vai pra Curionópolis. Para buscar dinheiro aí o lugar é Parauapebas.
Darci fala... em Marabá
Depois de ser acusado de ter torrado R$ 700 milhões em royalties em aplicações suspeitas, o prefeito de Parauapebas resolveu falar, mas... em Marabá.
Darci disse que eram mentiras as acusações de Roger Agnelli, que não arrecadara R$ 700 milhões de royalties e sim R$ 580 milhões, aproximadamente.
Darci só se esqueceu de dizer que entre outras receitas, como ICMS e ISSQN, FPM nos seis anos foram arrecadados mais de R$ 2. bilhões. Ah, convenientemente ele não disse que o conjunto de obras nesse seis anos de mandato não ultrapassa a R$ 150 milhões.
Câmara discute problema dos camelôs
Discutir e apresentar alternativas referentes à situação dos camelôs. Foi com esse propósito que a Câmara Municipal de Parauapebas realizou Audiência Pública na manhã da última quinta-feira, 12, com o tema "ALTERNATIVAS AO COMÉRCIO REALIZADO PELOS VENDEDORES AMBULANTES (CAMELÔS) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS". Além disso, a Audiência, que também teve como principal objetivo desobstruir as calçadas e as praças da cidade, bem como buscar melhores condições que permitam a categoria exercer a atividade profissional de forma legal.
A Audiência Pública foi solicitada por meio do Requerimento N° 055/2011, de autoria conjunta dos Vereadores Francis Resende (PMDB), Adelson Fernandes (PDT) e Antônio Massud (PTB). Vários assuntos foram discutidos, entre eles um melhor ambiente de trabalho para os vendedores.
Segundo o Presidente da AVAP (Associação dos Vendedores Autônomos de Parauapebas) Reginaldo Guimarães, a Audiência Pública é de grande valia para todos os vendedores ambulantes. “Essa Audiência é para o Prefeito, o Secretario de Urbanismo explicar para nós porque estão nos tirando das ruas se não tem uma área para nos colocar para trabalhar”, disse.
Para “Seu Paraná” como é conhecido, que também é camelô, a Audiência Pública foi muito importante para discutir a melhoria do ambiente de trabalho. “Queria que construísse uma feira digna e moderna. Tem que ser uma área de fácil acesso, para construirmos uma nova Feira do Produtor”, contou.
Preocupados com a situação dos trabalhadores, os Vereadores registraram o pedido da categoria para posteriormente encaminhar ao Chefe do Poder Executivo. Um local com melhor infraestrutua e liberdade de vender um produto foram algumas das solicitações dos ambulantes. Além disso, uma comissão formada por Vereadores e representantes dos camelôs foi constituída para solucionar do problema. Segundo a Vereadora Francis Resende (PMDB), uma das autoras do requerimento, a Audiência foi importante para mobilizar todos os camelôs. “Nosso objetivo era conseguir fechar uma pauta para levar ao Prefeito, porque não é só um assunto dos camelôs, é também dos trabalhadores da Feira do Produtor e do “Costa pra Rua”. Nosso objetivo foi alcançado, conseguimos fechar uma pauta e fazer uma comissão dos vendedores ambulantes juntamente com essa Casa” concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CMP
Doação de sangue
Nos dias 14 e 15 de maio, das 08 às 12 horas a secretaria de Saúde estará promovendo a campanha de doação de sangue. Qualquer pessoa saudável, com idade entre 18 e 65 anos e peso a partir de 50 quilos pode doar sangue. O candidato deve estar bem alimentado e munido de documento de Identidade. Após preencher cadastro, ele passa por uma triagem médica para saber se é apto ou não a doar sangue. Se aprovado, o candidato faz a doação e logo em seguida um lanche para repor as proteínas.
Ramal ferroviário - negócio que precisa ser investigado
Marcel Nogueira
Enquanto a sociedade discute estupefada as denúncias de desvio de dinheiro público, feitas pelo presidente demissionário da Vale, Roger Agnelli, mais uma golpe contra Parauapebas está sendo maquinado dentro dos gabinetes. De longe a coisa parece com uma situação normal, uma negociação qualquer, entretanto, à luz de uma análise mais aprofundada percebe-se logo que o município será mais uma vez prejudicado, e isso com a participação e o beneplácito do prefeito Darci Lermen e de seu fiel escudeiro, Ernane Maergalho, secretário de Finanças do município.
Trata-se do ramal ferroviário, uma estrada de ferro cujo fim exclusivo é transportar minério de cobre do Sossego e do Projeto de ferro de Canaã dos Carajás S11D. O ramal terminaria no pátio de cargas da estrada de ferro Carajás, na altura de Parauapebas.
A previsão é de que a estrada de ferro cortará cerca de nove mil metros do perímetro urbano da cidade. O ramal deverá passar nos limites do loteamento Nova Carajás, passando um pouco depois da chácara do vereador Faisal Salmen, mais exatamente perto da propriedade do fazendeiro conhecido por Zequinha do Leite, seguindo em direção do terminal ferroviário.
Como o leitor já deve ter percebido, a cidade será dividida em dois blocos. Um muro de concreto deverá ser erguido pela companhia.
No início do ano, o prefeito criou uma comissão composta pelo secretário adjunto de Planejamento, Leonidas Mendes; pelo secretário de Cultura, Cláudio Feitosa e do ex-presidente da Liga Esportiva de Parauapebas e hoje secretário de Urbanismo, Roque Dutra. Às vezes juntava-se à comissão, o presidente da Câmara, Eusébio Rodrigues.
A ideia era negociar a concessão do perímetro urbano uma contrapartida condizente com a magnitude do projeto, com os impactos e transtornos que o ramal causaria no cotidiano da cidade.
Ainda que as informações sejam artigo de luxo, sabe-se que a comissão se reuniu com a diretoria da Vale várias vezes, pelo menos uma vez no Rio de Janeiro. O secretário de Cultura não confirma, mas, a informação chegada até a reportagem foi de que Feitosa teria sugerido algo em torno de R$ 100 milhões pela concessão. Já Leônidas Mendes colocara como ponto de partida para que a negociação avançasse a construção de um campus universitário com capacidade para 19 cursos, com laboratórios e infraestrutura. O campus seria utilizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, previsto para ser implantado em Parauapebas num futuro próximo. A partir daí, a c omissão oficializou a proposta
Segundo o que foi levantado, a Vale não teria aceitado o acordo proposto da comissão e passara a conversar individualmente com o prefeito e com secretário de Finanças. Não se sabe o argumento usado, mas a verdade é que a comissão pouco a pouco perdeu a importância e nas últimas reuniões não passava de uma figura decorativa.
Leo Mendes não confirma, mas segundo o que foi apurado, em uma ocasião, Margalho o procurara para pedir que ele “maneirasse” nas exigências. Ele teria dito que a Vale poderia entrar na justiça e não pagar nada ao município. Como advogado era impossível que Margalho desconhecesse que cabe ao município legislar e cuidar dos seus interesses e que negociar uma concessão, ou negála era prerrogativa sua.
Na semana passada, vazou a notícia de que o prefeito teria dado a concessão pelo valor simbólico de R$ 20 milhões.
Para se ter uma ideia do quanto o montante é irrisório, toma-se por base o valor pago pelo Banco do Brasil ao município pelas contas do servidores da prefeitura, que foi algo em torno de R$ 10 milhões, ou seja, o banco pagou para prestar um serviço por tempo determinado. Já o prefeito teria “entregado” a concessão de forma vitalícia por R$ 20 milhões.
Mais uma vez o prefeito trabalha contra os interesses do município, o que não é de admirar, uma vez que ele tem feito isso sistematicamente. Nas audiências públicas do S11D, do Projeto Cobre do Alemão e por último, na apresentação do Ramal Ferroviário na Acip ele nem se deu ao trabalho de comparecer. Talvez ele não tenha se dado conta das consequências perenes e de que o ramal dividirá a cidade em dois blocos, com risco de se criar uma espécie de gueto social, depois do muro da ferrovia; talvez ele não tenha se atentado para o barulho ensurdecedor que a população será submetida com dezenas de composições ferroviárias, de 240 vagões trafegando diariamente; talvez ele não tenha querido perceber que o ramal será um intruso na cidade e mais ainda, que o município não tem o menor interesse de contar com ele, ao contrário, o interesse é da Vale, portanto, ela que pague o justo pela concessão, ou então que faça um desvio pelo município de Curionópolis. Por último, o prefeito talvez tenha desprezado um investimento de quase R$ 90 milhões (a universidade), em troca de dinheiro vivo (porque, ninguém sabe).
À Câmara cabe uma investigação, uma vez que depois de implantada, não haverá mais volta; à sociedade organizada caberá o recurso de ir à justiça para anular a tal concessão (partindo do princípio que ela já foi assinada). Ao Ministério Público, que ele atue de ofício, sem esperar ser provocado.
Enquanto a sociedade discute estupefada as denúncias de desvio de dinheiro público, feitas pelo presidente demissionário da Vale, Roger Agnelli, mais uma golpe contra Parauapebas está sendo maquinado dentro dos gabinetes. De longe a coisa parece com uma situação normal, uma negociação qualquer, entretanto, à luz de uma análise mais aprofundada percebe-se logo que o município será mais uma vez prejudicado, e isso com a participação e o beneplácito do prefeito Darci Lermen e de seu fiel escudeiro, Ernane Maergalho, secretário de Finanças do município.
Trata-se do ramal ferroviário, uma estrada de ferro cujo fim exclusivo é transportar minério de cobre do Sossego e do Projeto de ferro de Canaã dos Carajás S11D. O ramal terminaria no pátio de cargas da estrada de ferro Carajás, na altura de Parauapebas.
A previsão é de que a estrada de ferro cortará cerca de nove mil metros do perímetro urbano da cidade. O ramal deverá passar nos limites do loteamento Nova Carajás, passando um pouco depois da chácara do vereador Faisal Salmen, mais exatamente perto da propriedade do fazendeiro conhecido por Zequinha do Leite, seguindo em direção do terminal ferroviário.
Como o leitor já deve ter percebido, a cidade será dividida em dois blocos. Um muro de concreto deverá ser erguido pela companhia.
No início do ano, o prefeito criou uma comissão composta pelo secretário adjunto de Planejamento, Leonidas Mendes; pelo secretário de Cultura, Cláudio Feitosa e do ex-presidente da Liga Esportiva de Parauapebas e hoje secretário de Urbanismo, Roque Dutra. Às vezes juntava-se à comissão, o presidente da Câmara, Eusébio Rodrigues.
A ideia era negociar a concessão do perímetro urbano uma contrapartida condizente com a magnitude do projeto, com os impactos e transtornos que o ramal causaria no cotidiano da cidade.
Ainda que as informações sejam artigo de luxo, sabe-se que a comissão se reuniu com a diretoria da Vale várias vezes, pelo menos uma vez no Rio de Janeiro. O secretário de Cultura não confirma, mas, a informação chegada até a reportagem foi de que Feitosa teria sugerido algo em torno de R$ 100 milhões pela concessão. Já Leônidas Mendes colocara como ponto de partida para que a negociação avançasse a construção de um campus universitário com capacidade para 19 cursos, com laboratórios e infraestrutura. O campus seria utilizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, previsto para ser implantado em Parauapebas num futuro próximo. A partir daí, a c omissão oficializou a proposta
Segundo o que foi levantado, a Vale não teria aceitado o acordo proposto da comissão e passara a conversar individualmente com o prefeito e com secretário de Finanças. Não se sabe o argumento usado, mas a verdade é que a comissão pouco a pouco perdeu a importância e nas últimas reuniões não passava de uma figura decorativa.
Leo Mendes não confirma, mas segundo o que foi apurado, em uma ocasião, Margalho o procurara para pedir que ele “maneirasse” nas exigências. Ele teria dito que a Vale poderia entrar na justiça e não pagar nada ao município. Como advogado era impossível que Margalho desconhecesse que cabe ao município legislar e cuidar dos seus interesses e que negociar uma concessão, ou negála era prerrogativa sua.
Na semana passada, vazou a notícia de que o prefeito teria dado a concessão pelo valor simbólico de R$ 20 milhões.
Para se ter uma ideia do quanto o montante é irrisório, toma-se por base o valor pago pelo Banco do Brasil ao município pelas contas do servidores da prefeitura, que foi algo em torno de R$ 10 milhões, ou seja, o banco pagou para prestar um serviço por tempo determinado. Já o prefeito teria “entregado” a concessão de forma vitalícia por R$ 20 milhões.
Mais uma vez o prefeito trabalha contra os interesses do município, o que não é de admirar, uma vez que ele tem feito isso sistematicamente. Nas audiências públicas do S11D, do Projeto Cobre do Alemão e por último, na apresentação do Ramal Ferroviário na Acip ele nem se deu ao trabalho de comparecer. Talvez ele não tenha se dado conta das consequências perenes e de que o ramal dividirá a cidade em dois blocos, com risco de se criar uma espécie de gueto social, depois do muro da ferrovia; talvez ele não tenha se atentado para o barulho ensurdecedor que a população será submetida com dezenas de composições ferroviárias, de 240 vagões trafegando diariamente; talvez ele não tenha querido perceber que o ramal será um intruso na cidade e mais ainda, que o município não tem o menor interesse de contar com ele, ao contrário, o interesse é da Vale, portanto, ela que pague o justo pela concessão, ou então que faça um desvio pelo município de Curionópolis. Por último, o prefeito talvez tenha desprezado um investimento de quase R$ 90 milhões (a universidade), em troca de dinheiro vivo (porque, ninguém sabe).
À Câmara cabe uma investigação, uma vez que depois de implantada, não haverá mais volta; à sociedade organizada caberá o recurso de ir à justiça para anular a tal concessão (partindo do princípio que ela já foi assinada). Ao Ministério Público, que ele atue de ofício, sem esperar ser provocado.
Roger Agnelli denuncia desvio de dinheiro dos royaltis
Caiu como uma bomba a denúncia feita pelo presidente demissionário da Vale, Roger Agnelli, que em c arta teria alertado a presidente Dilma Rousseff, sobre o envolvimento do prefeito de Parauapebas com supostas negociatas. Essas denúncias mereceram matéria da revista Época e revelou as relações nada convencionais da prefeitura de Parauapebas com um escritório de advocacia, que teria levado R$ 9 milhões.
Agnelli se refere também aos valores pagos em royalties nos últimos cinco anos, perto de R$ 700 milhões e que o dinheiro teria tido outros destinos, que não o previsto pela legislação. Ainda que R$ 700 milhões sejam uma quantia considerável, contabilizando outras receitas, como ICMS, ISSQN e FPM, estima-se que nos últimos seis anos, Parauapebas tenha arrecadado mais de R$ 2 bilhões.
Segundo o presidente da Vale, há episódios suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio.
A famosa dívida de royalties retroativos que a Vale teria com municípios mineradores e que está sendo cobrada na justiça, numa ação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) seria o motivo de tudo, inclusive uma das causadoras do afastamento de Roger Agnelli da presidência da Vale.
É nesse contexto que entra Parauapebas. Do total da suposta dívida dos royalties, R$ 800 milhões caberiam ao município, administrado desde 2005 pelo petista Darci José Lermen. Enquanto cobra a fatura da Vale, Lermen enfrenta o escrutínio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos querem saber onde foram aplicados os R$ 700 milhões que a cidade já recebeu da mineradora nos últimos anos.
A investigação envolve um contrato mantido por Lermen, desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de 3.000 quilômetros de distância do Pará. Pelo acordo, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o TCM. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação.
Em contato com aluns advogados, o HOJE ficou sabendo que o pagamento ao escritório seria recheado de ilegalidades, já que a prefeitura tem um corpo jurídico , composto de advogados concursados para resolver pequenas pendencias.
A coisa começa a feder quando se refere a os 20% do contrato com o escritório de Jader Pazinato. Um advogado que não quis se identificar achou estranho o contrato de 20% do pagamento futuro dos royalties retroativos, porque juridicamente não há causa, “a causa é do DNPM, caberia a Parauapebas apenas o acompanhamento, mas isso qualquer advogado faria, inclusive os advogados da prefeitura. Caso o contrato com o escritório Pazinato permaneça, o município vai perder quase R$ 180 milhões, por ocasião do pagamento da dívida da Vale.
Na carta enviada a Dilma, Agnelli cita a “tentativa de ameaçar o direito minerário de Carajás, o que o próprio DNPM anulou por total ilegalidade”.
Segundo a revista, em Parauapebas, ainda resta uma ponta sem desfecho. Danyllo Pompeu Colares, promotor de justiça do Pará, diz que moradores pediram abertura de um inquérito civil para apurar onde são aplicados os royalties depositados na conta do município. Colares afirma que, cinco meses após o início da investigação, a prefeitura nada esclareceu.
O investimento público que mais chama a atenção de quem chega à cidade é o prédio da prefeitura, inaugurado em dezembro de 2009. Com quatro andares, no alto de um morro, custou cerca de R$ 12 milhões, segundo o prefeito. Lermen afirma que faz investimentos maciços na infraestrutura da cidade (construção de escolas, estradas, saneamento e hospitais). O problema é que além do hospital nada mais foi construído nos últimos anos. O próprio hospital começou a ser construído em 2007, ou seja há quatro anos atrás, a maioria dos bairros não tem saneamento e o que tem (cerca de 7% da área urbana) foi construído em 1982, pela Vale.
Lermen não vê desperdício do dinheiro dos royalties e defende o contrato com Pazinato. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties). Não é um contrato ruim para o município”, afirma. Ele nega qualquer relação política com Pazinato. Diz que os valores pagos ao escritório “são pautados pela execução dos serviços” e ganhos da prefeitura.
A explicação não convence Wellington Alves Valente, ex-procurador de Parauapebas. Na função, Valente era responsável por defender os interesses da prefeitura na Justiça. “Pazinato pegou o bonde andando”, diz. Valente afirma ter sido o responsável por levantar os débitos atribuídos à Vale a partir de 2001. Segundo ele, Pazinato encontrou o serviço pronto. Além disso, haveria outro agravante. Parauapebas tem um quadro fixo de procuradores municipais. Eles são advogados concursados e poderiam perfeitamente tocar ações sem necessidade de contratação de um escritório particular.
Agnelli se refere também aos valores pagos em royalties nos últimos cinco anos, perto de R$ 700 milhões e que o dinheiro teria tido outros destinos, que não o previsto pela legislação. Ainda que R$ 700 milhões sejam uma quantia considerável, contabilizando outras receitas, como ICMS, ISSQN e FPM, estima-se que nos últimos seis anos, Parauapebas tenha arrecadado mais de R$ 2 bilhões.
Segundo o presidente da Vale, há episódios suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio.
A famosa dívida de royalties retroativos que a Vale teria com municípios mineradores e que está sendo cobrada na justiça, numa ação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) seria o motivo de tudo, inclusive uma das causadoras do afastamento de Roger Agnelli da presidência da Vale.
É nesse contexto que entra Parauapebas. Do total da suposta dívida dos royalties, R$ 800 milhões caberiam ao município, administrado desde 2005 pelo petista Darci José Lermen. Enquanto cobra a fatura da Vale, Lermen enfrenta o escrutínio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos querem saber onde foram aplicados os R$ 700 milhões que a cidade já recebeu da mineradora nos últimos anos.
A investigação envolve um contrato mantido por Lermen, desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de 3.000 quilômetros de distância do Pará. Pelo acordo, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o TCM. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação.
Em contato com aluns advogados, o HOJE ficou sabendo que o pagamento ao escritório seria recheado de ilegalidades, já que a prefeitura tem um corpo jurídico , composto de advogados concursados para resolver pequenas pendencias.
A coisa começa a feder quando se refere a os 20% do contrato com o escritório de Jader Pazinato. Um advogado que não quis se identificar achou estranho o contrato de 20% do pagamento futuro dos royalties retroativos, porque juridicamente não há causa, “a causa é do DNPM, caberia a Parauapebas apenas o acompanhamento, mas isso qualquer advogado faria, inclusive os advogados da prefeitura. Caso o contrato com o escritório Pazinato permaneça, o município vai perder quase R$ 180 milhões, por ocasião do pagamento da dívida da Vale.
Na carta enviada a Dilma, Agnelli cita a “tentativa de ameaçar o direito minerário de Carajás, o que o próprio DNPM anulou por total ilegalidade”.
Segundo a revista, em Parauapebas, ainda resta uma ponta sem desfecho. Danyllo Pompeu Colares, promotor de justiça do Pará, diz que moradores pediram abertura de um inquérito civil para apurar onde são aplicados os royalties depositados na conta do município. Colares afirma que, cinco meses após o início da investigação, a prefeitura nada esclareceu.
O investimento público que mais chama a atenção de quem chega à cidade é o prédio da prefeitura, inaugurado em dezembro de 2009. Com quatro andares, no alto de um morro, custou cerca de R$ 12 milhões, segundo o prefeito. Lermen afirma que faz investimentos maciços na infraestrutura da cidade (construção de escolas, estradas, saneamento e hospitais). O problema é que além do hospital nada mais foi construído nos últimos anos. O próprio hospital começou a ser construído em 2007, ou seja há quatro anos atrás, a maioria dos bairros não tem saneamento e o que tem (cerca de 7% da área urbana) foi construído em 1982, pela Vale.
Lermen não vê desperdício do dinheiro dos royalties e defende o contrato com Pazinato. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties). Não é um contrato ruim para o município”, afirma. Ele nega qualquer relação política com Pazinato. Diz que os valores pagos ao escritório “são pautados pela execução dos serviços” e ganhos da prefeitura.
A explicação não convence Wellington Alves Valente, ex-procurador de Parauapebas. Na função, Valente era responsável por defender os interesses da prefeitura na Justiça. “Pazinato pegou o bonde andando”, diz. Valente afirma ter sido o responsável por levantar os débitos atribuídos à Vale a partir de 2001. Segundo ele, Pazinato encontrou o serviço pronto. Além disso, haveria outro agravante. Parauapebas tem um quadro fixo de procuradores municipais. Eles são advogados concursados e poderiam perfeitamente tocar ações sem necessidade de contratação de um escritório particular.
Coordenador do Sindsaúde detoa contrato com a OSCIP
Recém-instalado no município, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará, (Sindsaúde) começa a desenvolver seu trabalho. Na quinta-feira a entidade realizou uma assembleia geral e reprovou a impantação da OSCIP em Parauapebas. Veja a entrevista com Marden Lima, coordenador do sindicato.
HOJE – Queria começar falando do sindicato da saúde. Já existe um em Parauapebas, Como fica a cidade com dois sindicatos?
Marden – Olha, não há divisão, durante muito tempo, a saúde de Parauapebas foi representado pelo Sintesp, que se mostrou muito omisso nas decisões, evitando a polarização, o embate com a prefeitura, sempre preferindo o acordo. Vimos que o Sintesp não tem a carta sindical, emitida pelo Ministério do Trabalho para representar a categoria no estado do Pará. Por conta disso fomos conversar com o pessoal do Sindsaúde, que nos recebeu muito bem e nos mostrou a carta sindical, o estatuto, que consta a base do sudeste do Pará como sendo campo de atuação. Eles vieram para Parauapebas e aqui foi realizada a assembleia geral no CEUP e fundamos o sindicato.
HOJE - Além da diretoria, o Sindsaúde conta com filiados?
Marden – Sim, apesar de ter sido implantado recentemente, o sindicato já conta com cerca de 30 filiados que já foram encaminhados à secretaria de Administração. A tendência é o crescimento do sindicato, principalmente depois que os servidores perceberem que o sindicato estará sempre ao lado da categoria. Nos últimos dias temos recebido muitas consultas dos servidores que querem saber com se filiar.
HOJE – Qual será a posição do Sindsaúde com relação ao Sintesp?
Marden – Nós já estamos com a documentação pronta e vamos entrar já justiça pedindo uma ação declaratória da justiça para que se defina qual sindicato que tem poderes para representar a categoria.
HOJE - A curto e médio prazo, quais são os projetos do sindicato?
Marden - O trabalho está começando agora, não temos ainda nem funcionários cedidos para fazer o trabalho do Sindsaúde. O sindicato precisa ganhar credibilidade junto ao servidor e nós vamos atuar nessa área. Não se vê uma polarização dos líderes da saúde, a gente vê a educação se movimentando e não vê o sindicato da saúde fazendo isso, até porque eles não podem representar judicialmente, então era muito mais fácil buscar acordos. Vamos buscar resgatar a autoestima do trabalhador em saúde e a credibilidade do sindicato.
HOJE – Vamos falar agora da OSCIP. Qual é a posição do sindicato sobre a OSCIP?
Marden – Nós somos totalmente contra qualquer tipo de terceirização da saúde pública. O Conselho Nacional de Saúde também é enfático, porque a terceirização fere os princípios básicos do SUS, fere a Constituição, na questão dos concurso públicos, é uma forma de burlar a lei e não tornar o funcionário efetivo. A Constituição diz que o sistema de saúde pode recorrer ao serviço privado quando o sistema público não é suficiente para atender uma demanda, aí ele pode recorrer a iniciativa privada em casos específicos. A Lei 8.880 diz que a inciativa privada pode entrar em caráter complementar, naquilo que o sistema púbico não está conseguindo atender. É diferente de entregar para uma OSCIP gerenciar verticalmente o nosso sistema de saúde. Isso é um golpe que o prefeito, juntamente com o secretário de Saúde está aplicando. Quero enfatizar ainda a postura arrogante e arbitrária do secretário de Saúde, Alex Ohana, que puxou uma reunião com o Conselho de Saúde que aprovou apenas a mudança de gestão e no outro dia já aparece no município essa OSCIP, com a prefeitura demitindo e a Bem Viver contratando e retendo as carteiras de trabalho, tem trabalhador que não sabe nem onde anda sua carteira de trabalho, além da carga horária, que foi aumentada.
HOJE – Qual será a posição do sindicato com relação a isso?
Marden – O Sindsaúde, com o apoio da Câmara, do Conselho Municipal de Saúde, da OAB Parauapebas vai entrar na justiça, pedindo a suspensão desse contrato.
Darci na festa alheia
Enquanto o prefeito fugia que nem o diabo foge da cruz do povo de Parauapebas, na noite de terça-feira, o gestor foi visto por um monte de pessoas em Curionópolis no show do Aviões, conversando com o Chamonzinho.
Só faltava essa, o cara faz a festa e vai pra festa do vizinho.
Só faltava essa, o cara faz a festa e vai pra festa do vizinho.
A cascata pirotécnica deu chabu
Nas comemorações do 23º aniversário de Parauapebas, nada do prefeito Darci Lermen, nem na abertura e nem no encerramento. Pra dizer a verdade, do Darci só a iniciativa pífia de uma cascata pirotécnica que finalizaria com um banner do alcaide. Pra descontos de pecados, a coisa deu chabu e o banner se abriu pela metade e o público, que não é bobo nem nada, vaiou até não querer mais.
A derrocada política de Darci revela que dá pra enganar o povo por um determinado tempo, porém, não dá pra enganar o tempo todo.
A derrocada política de Darci revela que dá pra enganar o povo por um determinado tempo, porém, não dá pra enganar o tempo todo.
Descanse em paz, seu Ilmar
Os mais antigos haverão de se lembrar daquele senhor de cabelos brancos como a neve, de traços finos e feições arianas que transpirava respeitabilidade.
Pioneiro no serviço público legislativo, Hilmar Hanry Kluck, ou simplesmente seu Ilmar foi durante muitos anos secretário Legislativo e foi por assim fizer, professor de muitos vereadores, que começavam as respectivas carreiras nos idos dos anos 80.
Seu Ilmar trabalhou na Câmara logo no início, no Rio Verde e no prédio atual, na Cidade Nova. Atuou intensamente na confecção da Lei Orgânica do município, no Regimento Interno da Câmara e até no primeiro projeto do Código de Posturas.
Nos últimos tempos, já doente, seu Ilmar deixou o serviço público e passou a aproveitar a companhia dos familiares. Morador da rua 7 de setembro, no Rio Verde, ultimamente ele pouco saia de casa.
No último dia 07, após um período internado ele nos deixou pra sempre. De certa maneira, Parauapebas perdia um guerreiro dos seus primeiros tempos, um homem cuja dignidade transcendia a olhos vistos. Na sessão do dia 11, o vereador Wolner Wagner fez um bela homenagem ao patrono informal da Câmara, durante a sessão legislativa, entretanto, pelo o que representou para o serviço público, bem que seu Ilmar merecia mais, inclusive mereceria nome de rua, já que há tantas em Parauapebas com nomenclatura de artista que não dizem nada à nossa realidade.
Pioneiro no serviço público legislativo, Hilmar Hanry Kluck, ou simplesmente seu Ilmar foi durante muitos anos secretário Legislativo e foi por assim fizer, professor de muitos vereadores, que começavam as respectivas carreiras nos idos dos anos 80.
Seu Ilmar trabalhou na Câmara logo no início, no Rio Verde e no prédio atual, na Cidade Nova. Atuou intensamente na confecção da Lei Orgânica do município, no Regimento Interno da Câmara e até no primeiro projeto do Código de Posturas.
Nos últimos tempos, já doente, seu Ilmar deixou o serviço público e passou a aproveitar a companhia dos familiares. Morador da rua 7 de setembro, no Rio Verde, ultimamente ele pouco saia de casa.
No último dia 07, após um período internado ele nos deixou pra sempre. De certa maneira, Parauapebas perdia um guerreiro dos seus primeiros tempos, um homem cuja dignidade transcendia a olhos vistos. Na sessão do dia 11, o vereador Wolner Wagner fez um bela homenagem ao patrono informal da Câmara, durante a sessão legislativa, entretanto, pelo o que representou para o serviço público, bem que seu Ilmar merecia mais, inclusive mereceria nome de rua, já que há tantas em Parauapebas com nomenclatura de artista que não dizem nada à nossa realidade.
Padraz em pó comenta
Sobre postagem "Sessão explosiva amanhã", comentário de Padraz em Pó.
"POSSO LHE FAZER UMA PERGUNTA?POR ONDE FOI PARAR O SEU SALÁRIO DO MES? COM CERTEZA PAGOU AS CONTAS(AGUA,LUZ,TELEFONE,ALUGUEL E OUTROS)COMPROU A ALIMENTAÇÃO PARA O MÊS TODO,CORRETO,ENTÃO BOTE A CABEÇA PRA FUNCIONAR RAPAZ,O DINHEIRO DOS ROYALTIES TAMBÉM FORAM PRA PAGAR E INVESTIR NA CIDADE,POIS É SÓ VC QUE NÃO VER AS MELHORIAS QUE TEM PARAUAPEBAS HOJE,LEMBRA DE PARAUAPEBAS NO PASSADO? ME COMPRE UM BODE MARCEL"
Nota do Blogger - Juro que gostaria de vê esssas coisa que você vê (talvez eu esteja em outra cidade e não tenha me dado conta).
Falando sério, a cidade cresce mesmo, mas, é graças a iniciativa privada, que pede até pelo amor de Deus para que a Administração não atrapalhe. Infelizmente, não se vê o dedo do Poder Público. Vou fazer um desafio. Se nesses seis anos você apresentar obras no valor de R$ 150 milhões eu passo a escritura da minha casa pra você e olha que o município já arrecadou mais de R$ 2 bilhões.
Depois disso, acho que não e preciso dizer mais nada, não?
"POSSO LHE FAZER UMA PERGUNTA?POR ONDE FOI PARAR O SEU SALÁRIO DO MES? COM CERTEZA PAGOU AS CONTAS(AGUA,LUZ,TELEFONE,ALUGUEL E OUTROS)COMPROU A ALIMENTAÇÃO PARA O MÊS TODO,CORRETO,ENTÃO BOTE A CABEÇA PRA FUNCIONAR RAPAZ,O DINHEIRO DOS ROYALTIES TAMBÉM FORAM PRA PAGAR E INVESTIR NA CIDADE,POIS É SÓ VC QUE NÃO VER AS MELHORIAS QUE TEM PARAUAPEBAS HOJE,LEMBRA DE PARAUAPEBAS NO PASSADO? ME COMPRE UM BODE MARCEL"
Nota do Blogger - Juro que gostaria de vê esssas coisa que você vê (talvez eu esteja em outra cidade e não tenha me dado conta).
Falando sério, a cidade cresce mesmo, mas, é graças a iniciativa privada, que pede até pelo amor de Deus para que a Administração não atrapalhe. Infelizmente, não se vê o dedo do Poder Público. Vou fazer um desafio. Se nesses seis anos você apresentar obras no valor de R$ 150 milhões eu passo a escritura da minha casa pra você e olha que o município já arrecadou mais de R$ 2 bilhões.
Depois disso, acho que não e preciso dizer mais nada, não?
hoje 457
A aguardade edição 457 do jornal HOJE já está nas bancas. Como não poderia deixar de ser, o jornal trata das acusações de Roger Agnelli sobre R$ 700 milhões recebidos pelos município e supostamente desaparecidos ou aplicados em outras finalidades não muito nobres.
O jornal também remonta uma história muito fedida, a do ramal ferroviário. Será que alguém está levando algum?
Dificuldade de acesso
Uma coisa estranha está acontecendo com o blogosfera de Parauapebas. Usuários e leitores dos blogs estão tendo dificuldade em acessá-los. O endereço é digitado, mas, acabam abrindo páginas de tiras e humor.
Muita gente jura que hackers estão atuando para corromper as páginas dos blogs, evitando assim que notícias desfavoráveis ao governo sejam publicadas. Será?
Muita gente jura que hackers estão atuando para corromper as páginas dos blogs, evitando assim que notícias desfavoráveis ao governo sejam publicadas. Será?
Audiência sobre OSCIP rejeitada
Na terça-fera a Câmara rejeitou o requerimento da vereadora Francis Resende (PMDB) sobre a realização de uma audiência pública para discutir a OSCIP Bem Viver, que está atuando em Parauapebas desde o dia 1º de abril.
Os vereadores da base do governo rejeitaram a proposta por entender que eles haviam dado 100 dias para que a Bem Viver mostrasse a que veio. Coerente da parte deles.
Os vereadores da base do governo rejeitaram a proposta por entender que eles haviam dado 100 dias para que a Bem Viver mostrasse a que veio. Coerente da parte deles.
Blog do Faisal
Os que desejam acompanhar a atuação parlamentar do vereador Faisal Salmen têm uma importante ferramenta. O blog do Faisal acaba de ser criado. O endereço é: vereadorfaisal.blogspot.com
terça-feira, 10 de maio de 2011
Sessão explosiva amanhã
Amanhã a sessão deve pegar fogo. Além das matérias em pauta completamente desfavoráveis ao prefeito, a base terá que ouvir a martelada da oposição, que vai esfregar o escândalo dos R$ 700 miilhões dos royalties que a revista Época publicou e que sumiram pelo ralo.
Isso pra não falar do ramal ferroviário, que está cheirando (ou fedendo) a maracutaia de longe.
Isso pra não falar do ramal ferroviário, que está cheirando (ou fedendo) a maracutaia de longe.
Sessão adiada
A sessão legislativa que deveria ser realizado hoje, pela parte da tarde, foi adiada para esta quarta-feira, 11.
O motivo da adiamento foi a comemoração do aniversário da cidade, que a bem da verdade esteve bem chôcha.
O motivo da adiamento foi a comemoração do aniversário da cidade, que a bem da verdade esteve bem chôcha.
Cada um pro seu lado
Informações bem confiáveis sinalizam que aquela parceria entre o ex-deputado Cláudio Almeida e o Alex da Novo Óleo acaba de fazer água.
Agora a coisa está assim. Cada um pro seu lado.
Vereadores vão debater possível criação dos estados de Carajás e Tapajós
Contrários à divisão do Pará em três Estados distintos, os vereadores da Câmara Municipal de Belém aprovaram ontem (9), durante sessão ordinária, um requerimento que prevê a criação de uma comissão para organizar uma frente de oposição ao assunto. A proposta foi de autoria dos vereadores Nadir Neves (PTB) e Alfredo Costa (PT) e teve aceitação unânime na casa, que debateu por quase 1 hora o projeto aprovado na última semana na Câmara dos Deputados.
“A divisão trará muitos efeitos negativos, em especial para a Região Metropolitana de Belém, que conta com uma população grande, e para o Marajó, que registra diversos problemas sociais. O Pará terá menor arrecadação e, por consequência, receberá menos investimentos”, afirmou Alfredo.
Para o democrata Fernando Dourado, a maior preocupação está na maneira como a discussão tem sido conduzida. “Pensando apenas nas dimensões territoriais, seria favorável, mas sou contra a forma atual, cheia de interesses políticos”, frisou. O vereador Amaury Souza resumiu o que considera o fracasso da ideia: “Não há estrutura para a criação dos novos Estados”.
Fonte: Diário do Pará
segunda-feira, 9 de maio de 2011
E os outros?
No Diário do Pará deu que o prefeito de São Felix do Xingu é suspeito de desvio de verbas. E o de nosoutros?
Muros pichados
Foto: WanterlorApesar do português sofrível, a pichação do muro retrata o sentimento da população. Com relação a vida pessoal, nada a declarar.
Um pandemônio só
Parauapebas é o seguinte: não pode haver festividade que o departamento de trânsito acha que tem que interditar as principais ruas da cidade.
Por causa do feriado de aniversário que acontecerá amanhã, desde sábado que a rua E está fechada para o tráfego de veículos. Para desconto de pecados, na manhã de hoje, outras ruas da Cidade Nova tiveram o mesmo destino, o que a cabou fazendo do bairro um pandemônio só.
Ah, fala sério!
Por causa do feriado de aniversário que acontecerá amanhã, desde sábado que a rua E está fechada para o tráfego de veículos. Para desconto de pecados, na manhã de hoje, outras ruas da Cidade Nova tiveram o mesmo destino, o que a cabou fazendo do bairro um pandemônio só.
Ah, fala sério!
É muita safadeza
A postagem "É sério demais para ser ignorado" recebeu o seguinte comentário anônimo. Mesmo sendo anônimo vamos publicar, porque retrata a opinião de uma parcela considerável da sociedade.
"Marcel, esse é um assunto da sociedade de Parauapebas, independentemente de partido político. Essas maracutaias tem que ser investigadas e de imediato esse contrato tem que ser suspenso.
É muita safadeza".
"Marcel, esse é um assunto da sociedade de Parauapebas, independentemente de partido político. Essas maracutaias tem que ser investigadas e de imediato esse contrato tem que ser suspenso.
É muita safadeza".
Saindo pela tangente
Hoje pela manhã, um conhecido jornalista de um jornal de Marabá tentou de todos as formas falar com o prefeito Darci Lernen sobre as denúncias publicadas na revista Época, as quais detonam a administração de Parauapebas. Segundo a publicação, a administração Darci Lermen estaria atolado até o pescoço num mar de lama. Xorrupção da "braba".
Como era de se esperar, não conseguiu. Na verdade, Por telefone, Darci disse que estava a caminho do aeroporto e não poderia atender o profissional de imprensa. O jornalista ainda propôs ir até o aeroporto, mas Lermen saiu pela tangente.
Como era de se esperar, não conseguiu. Na verdade, Por telefone, Darci disse que estava a caminho do aeroporto e não poderia atender o profissional de imprensa. O jornalista ainda propôs ir até o aeroporto, mas Lermen saiu pela tangente.
domingo, 8 de maio de 2011
Liberdade II é isso aí - parte 2
Depois da exibição dessas e das outras imagens, qualquer texto é redundância, afinal, se uma imagem vale mais que mil palavras, imagine um monte de imagens.
Liberdade II é isso aí - parte um
Essa coleção de fotos mostra o estado caótico do bairro Liberdade II, que c o ntinua abandonado.
É sério demais para ser ignorado
O material da postagem é sério demais para ser ignorado. No momento cabe ao Ministério Público uma investigação detalhada e profunda. Caso a promotoria decida ir a fundo, garanto que não ficará pedra sobre pedra desse governo e a possibilidade de sair gente algemada, é de 100%.
Outra responsabilidade diante desses fatos é da Câmara. Ainda que tenha maioria governista, o Legislativo tem que abrir uma CPI urgentemente. Caso deixe de fazê-lo, será arrastado de roldão para o lamaçal, onde já se encontra boa parte da cúpula da prefeitura.
Gente, é sério demais o que estamos vivenciando. Para não falar do ramal ferroviário que vamos falar muito ainda nesta semana e cabe uma boa investigação, já que o município foi lesado, como de costume.
Outra responsabilidade diante desses fatos é da Câmara. Ainda que tenha maioria governista, o Legislativo tem que abrir uma CPI urgentemente. Caso deixe de fazê-lo, será arrastado de roldão para o lamaçal, onde já se encontra boa parte da cúpula da prefeitura.
Gente, é sério demais o que estamos vivenciando. Para não falar do ramal ferroviário que vamos falar muito ainda nesta semana e cabe uma boa investigação, já que o município foi lesado, como de costume.
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