Ramal ferroviário - negócio que precisa ser investigado

Marcel Nogueira

Enquanto a sociedade discute estupefada as denúncias de desvio de dinheiro público, feitas pelo presidente demissionário da Vale, Roger Agnelli, mais uma golpe contra Parauapebas está sendo maquinado dentro dos gabinetes. De longe a coisa parece com uma situação normal, uma negociação qualquer, entretanto, à luz de uma análise mais aprofundada percebe-se logo que o município será mais uma vez prejudicado, e isso com a participação e o beneplácito do prefeito Darci Lermen e de seu fiel escudeiro, Ernane Maergalho, secretário de Finanças do município.

Trata-se do ramal ferroviário, uma estrada de ferro cujo fim exclusivo é transportar minério de cobre do Sossego e do Projeto de ferro de Canaã dos Carajás S11D. O ramal terminaria no pátio de cargas da estrada de ferro Carajás, na altura de Parauapebas.

A previsão é de que a estrada de ferro cortará cerca de nove mil metros do perímetro urbano da cidade. O ramal deverá passar nos limites do loteamento Nova Carajás, passando um pouco depois da chácara do vereador Faisal Salmen, mais exatamente perto da propriedade do fazendeiro conhecido por Zequinha do Leite, seguindo em direção do terminal ferroviário.
Como o leitor já deve ter percebido, a cidade será dividida em dois blocos. Um muro de concreto deverá ser erguido pela companhia.


No início do ano, o prefeito criou uma comissão composta pelo secretário adjunto de Planejamento, Leonidas Mendes; pelo secretário de Cultura, Cláudio Feitosa e do ex-presidente da Liga Esportiva de Parauapebas e hoje secretário de Urbanismo, Roque Dutra. Às vezes juntava-se à comissão, o presidente da Câmara, Eusébio Rodrigues.
A ideia era negociar a concessão do perímetro urbano uma contrapartida condizente com a magnitude do projeto, com os impactos e transtornos que o ramal causaria no cotidiano da cidade.

Ainda que as informações sejam artigo de luxo, sabe-se que a comissão se reuniu com a diretoria da Vale várias vezes, pelo menos uma vez no Rio de Janeiro. O secretário de Cultura não confirma, mas, a informação chegada até a reportagem foi de que Feitosa teria sugerido algo em torno de R$ 100 milhões pela concessão. Já Leônidas Mendes colocara como ponto de partida para que a negociação avançasse a construção de um campus universitário com capacidade para 19 cursos, com laboratórios e infraestrutura. O campus seria utilizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, previsto para ser implantado em Parauapebas num futuro próximo. A partir daí, a c omissão oficializou a proposta

Segundo o que foi levantado, a Vale não teria aceitado o acordo proposto da comissão e passara a conversar individualmente com o prefeito e com secretário de Finanças. Não se sabe o argumento usado, mas a verdade é que a comissão pouco a pouco perdeu a importância e nas últimas reuniões não passava de uma figura decorativa.


Leo Mendes não confirma, mas segundo o que foi apurado, em uma ocasião, Margalho o procurara para pedir que ele “maneirasse” nas exigências. Ele teria dito que a Vale poderia entrar na justiça e não pagar nada ao município. Como advogado era impossível que Margalho desconhecesse que cabe ao município legislar e cuidar dos seus interesses e que negociar uma concessão, ou negála era prerrogativa sua.

Na semana passada, vazou a notícia de que o prefeito teria dado a concessão pelo valor simbólico de R$ 20 milhões.

Para se ter uma ideia do quanto o montante é irrisório, toma-se por base o valor pago pelo Banco do Brasil ao município pelas contas do servidores da prefeitura, que foi algo em torno de R$ 10 milhões, ou seja, o banco pagou para prestar um serviço por tempo determinado. Já o prefeito teria “entregado” a concessão de forma vitalícia por R$ 20 milhões.



Mais uma vez o prefeito trabalha contra os interesses do município, o que não é de admirar, uma vez que ele tem feito isso sistematicamente. Nas audiências públicas do S11D, do Projeto Cobre do Alemão e por último, na apresentação do Ramal Ferroviário na Acip ele nem se deu ao trabalho de comparecer. Talvez ele não tenha se dado conta das consequências perenes e de que o ramal dividirá a cidade em dois blocos, com risco de se criar uma espécie de gueto social, depois do muro da ferrovia; talvez ele não tenha se atentado para o barulho ensurdecedor que a população será submetida com dezenas de composições ferroviárias, de 240 vagões trafegando diariamente; talvez ele não tenha querido perceber que o ramal será um intruso na cidade e mais ainda, que o município não tem o menor interesse de contar com ele, ao contrário, o interesse é da Vale, portanto, ela que pague o justo pela concessão, ou então que faça um desvio pelo município de Curionópolis. Por último, o prefeito talvez tenha desprezado um investimento de quase R$ 90 milhões (a universidade), em troca de dinheiro vivo (porque, ninguém sabe).

À Câmara cabe uma investigação, uma vez que depois de implantada, não haverá mais volta; à sociedade organizada caberá o recurso de ir à justiça para anular a tal concessão (partindo do princípio que ela já foi assinada). Ao Ministério Público, que ele atue de ofício, sem esperar ser provocado.