Roger Agnelli denuncia desvio de dinheiro dos royaltis

Caiu como uma bomba a denúncia feita pelo presidente demissionário da Vale, Roger Agnelli, que em c arta teria alertado a presidente Dilma Rousseff, sobre o envolvimento do prefeito de Parauapebas com supostas negociatas. Essas denúncias mereceram matéria da revista Época e revelou as relações nada convencionais da prefeitura de Parauapebas com um escritório de advocacia, que teria levado R$ 9 milhões.

Agnelli se refere também aos valores pagos em royalties nos últimos cinco anos, perto de R$ 700 milhões e que o dinheiro teria tido outros destinos, que não o previsto pela legislação. Ainda que R$ 700 milhões sejam uma quantia considerável, contabilizando outras receitas, como ICMS, ISSQN e FPM, estima-se que nos últimos seis anos, Parauapebas tenha arrecadado mais de R$ 2 bilhões.

Segundo o presidente da Vale, há episódios suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio.
A famosa dívida de royalties retroativos que a Vale teria com municípios mineradores e que está sendo cobrada na justiça, numa ação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) seria o motivo de tudo, inclusive uma das causadoras do afastamento de Roger Agnelli da presidência da Vale.
É nesse contexto que entra Parauapebas. Do total da suposta dívida dos royalties, R$ 800 milhões caberiam ao município, administrado desde 2005 pelo petista Darci José Lermen. Enquanto cobra a fatura da Vale, Lermen enfrenta o escrutínio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos querem saber onde foram aplicados os R$ 700 milhões que a cidade já recebeu da mineradora nos últimos anos.

A investigação envolve um contrato mantido por Lermen, desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de 3.000 quilômetros de distância do Pará. Pelo acordo, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o TCM. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação.
Em contato com aluns advogados, o HOJE ficou sabendo que o pagamento ao escritório seria recheado de ilegalidades, já que a prefeitura tem um corpo jurídico , composto de advogados concursados para resolver pequenas pendencias.


A coisa começa a feder quando se refere a os 20% do contrato com o escritório de Jader Pazinato. Um advogado que não quis se identificar achou estranho o contrato de 20% do pagamento futuro dos royalties retroativos, porque juridicamente não há causa, “a causa é do DNPM, caberia a Parauapebas apenas o acompanhamento, mas isso qualquer advogado faria, inclusive os advogados da prefeitura. Caso o contrato com o escritório Pazinato permaneça, o município vai perder quase R$ 180 milhões, por ocasião do pagamento da dívida da Vale.

Na carta enviada a Dilma, Agnelli cita a “tentativa de ameaçar o direito minerário de Carajás, o que o próprio DNPM anulou por total ilegalidade”.

Segundo a revista, em Parauapebas, ainda resta uma ponta sem desfecho. Danyllo Pompeu Colares, promotor de justiça do Pará, diz que moradores pediram abertura de um inquérito civil para apurar onde são aplicados os royalties depositados na conta do município. Colares afirma que, cinco meses após o início da investigação, a prefeitura nada esclareceu.

O investimento público que mais chama a atenção de quem chega à cidade é o prédio da prefeitura, inaugurado em dezembro de 2009. Com quatro andares, no alto de um morro, custou cerca de R$ 12 milhões, segundo o prefeito. Lermen afirma que faz investimentos maciços na infraestrutura da cidade (construção de escolas, estradas, saneamento e hospitais). O problema é que além do hospital nada mais foi construído nos últimos anos. O próprio hospital começou a ser construído em 2007, ou seja há quatro anos atrás, a maioria dos bairros não tem saneamento e o que tem (cerca de 7% da área urbana) foi construído em 1982, pela Vale.

Lermen não vê desperdício do dinheiro dos royalties e defende o contrato com Pazinato. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties). Não é um contrato ruim para o município”, afirma. Ele nega qualquer relação política com Pazinato. Diz que os valores pagos ao escritório “são pautados pela execução dos serviços” e ganhos da prefeitura.

A explicação não convence Wellington Alves Valente, ex-procurador de Parauapebas. Na função, Valente era responsável por defender os interesses da prefeitura na Justiça. “Pazinato pegou o bonde andando”, diz. Valente afirma ter sido o responsável por levantar os débitos atribuídos à Vale a partir de 2001. Segundo ele, Pazinato encontrou o serviço pronto. Além disso, haveria outro agravante. Parauapebas tem um quadro fixo de procuradores municipais. Eles são advogados concursados e poderiam perfeitamente tocar ações sem necessidade de contratação de um escritório particular.