Coordenador do Sindsaúde detoa contrato com a OSCIP

Recém-instalado no município, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará, (Sindsaúde) começa a desenvolver seu trabalho. Na quinta-feira a entidade realizou uma assembleia geral e reprovou a impantação da OSCIP em Parauapebas. Veja a entrevista com Marden Lima, coordenador do sindicato.

HOJE – Queria começar falando do sindicato da saúde. Já existe um em Parauapebas, Como fica a cidade com dois sindicatos?

Marden – Olha, não há divisão, durante muito tempo, a saúde de Parauapebas foi representado pelo Sintesp, que se mostrou muito omisso nas decisões, evitando a polarização, o embate com a prefeitura, sempre preferindo o acordo. Vimos que o Sintesp não tem a carta sindical, emitida pelo Ministério do Trabalho para representar a categoria no estado do Pará. Por conta disso fomos conversar com o pessoal do Sindsaúde, que nos recebeu muito bem e nos mostrou a carta sindical, o estatuto, que consta a base do sudeste do Pará como sendo campo de atuação. Eles vieram para Parauapebas e aqui foi realizada a assembleia geral no CEUP e fundamos o sindicato.

HOJE - Além da diretoria, o Sindsaúde conta com filiados?
Marden – Sim, apesar de ter sido implantado recentemente, o sindicato já conta com cerca de 30 filiados que já foram encaminhados à secretaria de Administração. A tendência é o crescimento do sindicato, principalmente depois que os servidores perceberem que o sindicato estará sempre ao lado da categoria. Nos últimos dias temos recebido muitas consultas dos servidores que querem saber com se filiar.

HOJE – Qual será a posição do Sindsaúde com relação ao Sintesp?

Marden – Nós já estamos com a documentação pronta e vamos entrar já justiça pedindo uma ação declaratória da justiça para que se defina qual sindicato que tem poderes para representar a categoria.

HOJE - A curto e médio prazo, quais são os projetos do sindicato?

Marden - O trabalho está começando agora, não temos ainda nem funcionários cedidos para fazer o trabalho do Sindsaúde. O sindicato precisa ganhar credibilidade junto ao servidor e nós vamos atuar nessa área. Não se vê uma polarização dos líderes da saúde, a gente vê a educação se movimentando e não vê o sindicato da saúde fazendo isso, até porque eles não podem representar judicialmente, então era muito mais fácil buscar acordos. Vamos buscar resgatar a autoestima do trabalhador em saúde e a credibilidade do sindicato.

HOJE – Vamos falar agora da OSCIP. Qual é a posição do sindicato sobre a OSCIP?

Marden – Nós somos totalmente contra qualquer tipo de terceirização da saúde pública. O Conselho Nacional de Saúde também é enfático, porque a terceirização fere os princípios básicos do SUS, fere a Constituição, na questão dos concurso públicos, é uma forma de burlar a lei e não tornar o funcionário efetivo. A Constituição diz que o sistema de saúde pode recorrer ao serviço privado quando o sistema público não é suficiente para atender uma demanda, aí ele pode recorrer a iniciativa privada em casos específicos. A Lei 8.880 diz que a inciativa privada pode entrar em caráter complementar, naquilo que o sistema púbico não está conseguindo atender. É diferente de entregar para uma OSCIP gerenciar verticalmente o nosso sistema de saúde. Isso é um golpe que o prefeito, juntamente com o secretário de Saúde está aplicando. Quero enfatizar ainda a postura arrogante e arbitrária do secretário de Saúde, Alex Ohana, que puxou uma reunião com o Conselho de Saúde que aprovou apenas a mudança de gestão e no outro dia já aparece no município essa OSCIP, com a prefeitura demitindo e a Bem Viver contratando e retendo as carteiras de trabalho, tem trabalhador que não sabe nem onde anda sua carteira de trabalho, além da carga horária, que foi aumentada.

HOJE – Qual será a posição do sindicato com relação a isso?

Marden – O Sindsaúde, com o apoio da Câmara, do Conselho Municipal de Saúde, da OAB Parauapebas vai entrar na justiça, pedindo a suspensão desse contrato.