Contratos leoninos e a agonia da Maquipesa

No último dia 15, o juiz federal do Trabalho, Jonatas Andrade, por meio do despacho nº 0000286-94.2011.5.08.0114 2011, determinou que a mineradora Vale efetuasse, em 48 horas, o depósito em juízo de R$1,75 milhão na conta da Maquipesa. O magistrado ainda determinou que esses valores fossem destinados ao pagamento dos salários e rescisões trabalhistas dos funcionários da Maquipesa.

A decisão do juiz do Trabalho teve como objetivo não deixar os trabalhadores à merçê de uma batalha judicial que se desenhava, entretanto mais do que isso, a decisão mostra que às vezes, às vezes se consegue algo quase que improvável num universo onde quem tem bala na agulha costuma dar as cartas.

Não há como negar de que oficialmente a mineradora Vale dificilmente sai da legalidade, até porque tem grana para pagar os melhores corpos jurídicos. Por outro lado, também não tem como esconder que ao longo dos anos, a lista de empresas que se declararam incapazes de honrar seus compromissos com funcionários e com o comércio local cresceu de maneira assustadora.

Em comum o argumento de que tinham medições (parcelas) retidas pela companhia, ou se queixavam das incontáveis multas contratuais, demora de assinaturas de novos contratos ou aditamentos, enfim, subterfúgios que sob a capa da legalidade tinham minado as reservas contingenciais e exaurido a capacidade de produção dessas empresas.

Evidentemente que essas situações estavam previstas nos contratos, mas, mesmo assim, esses contratos precisam ser vistos com certa parcimônia. Quando algo é imposto de cima para baixo, com clausulas leoninas, baseadas no fato de que a parte contratante é a única cliente , naquela de que "manda quem pode, obedece quem tem juízo', ainda que seja legal, é imoral.

Esse foi o argumento de quase todas empresas e de longe é isso que se observa.
Durante muito tempo um grande número de empresas foram escorraçadas como caloteiras e demonizadas pela imprensa.

O último round de uma luta desigual aconteceu com a Maquipesa, empresa local, com uma grande folha de bons serviços. Ainda que não conheça toda a história, o que significa dizer que não poderia emitir juízo de valor, imagino o tratamento dispensado à Maquipesa. Se for da mesma maneira que a imprensa local é tratada pela mineradora o dobrado que a Maquipesa teve de cortar deve ter sido do outro mundo.

Com relação à imprensa local, basta ver os anúncios publicados nas TVs e em jornais da capital, enquanto a merreca, a "xepa", a sobra é reservada para os jornais daqui, ironicamente e juntamente de onde saem as toneladas de minério, que vão encher as burras da mineradora.

(Artigo publicado no jornal HOJE - 447 - Coluna do Marcel)