Aprovado Projeto de Lei que cria a Coordenadoria Municipal da Juventude

Ascom - Câmara Municipal de Parauapebas

Presidida pelo vereador do PSDC, Wolner Wagner, a sessão ordinária desta semana foi realizada na quarta-feira, dia 03, em função do feriado nacional de Dia de Finados. Teve início com o pronunciamento do vereador Faisal Salmen que, ao usar a tribuna de honra, manifestou a satisfação pela vitória do candidato ao governo do Estado, Simão Jatene (PSDB) e lamentou a perda da presidência da república para a candidata concorrente, mas ressaltou estar satisfeito com esta eleição, pois, segundo ele, a votação em Parauapebas para o governo estadual foi significativa.

Na sequência, o vereador do PT, Euzébio Rodrigues, deu ênfase à votação do Projeto de Lei que cria a Coordenadoria da Juventude, que foi discutido posteriormente pelos vereadores. “Esse importante projeto é almejado há bastante tempo por essa parcela da comunidade para que sejam discutidas políticas públicas para juventude. Nós já votamos aqui a favor da criação da Secretaria de Mulher, Secretaria de Habitação, Conselho e Fundo da Cultura, e hoje vamos autorizar o Executivo a implementar a coordenadoria da juventude,” disse Euzébio.

Dando prosseguimento à sessão e iniciando a ordem do dia, foi colocado em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 030/2009, de autoria do vereador Faisal, que regulamenta o uso de sacolas plásticas biodegradáveis em estabelecimentos comerciais de Parauapebas, objetivando a proteção do meio ambiente e o combate à poluição. De acordo com Faisal, “as sacolas plásticas são cada vez mais consumidas e descartadas indevidamente, causando assim, grandes prejuízos ao meio ambiente”. Segundo ele, “o resíduo pode levar mais de 400 anos para se deteriorar, enquanto e as sacolas biodegradáveis levam apenas um período de 40 a 120 dias”. De acordo com o relator do Projeto de Lei, vereador José Alves (PT), esse é um projeto de grande valor, além de ser muito importante fazer a substituição das sacolas comuns pelas biodegradáveis e conscientizar os comerciantes e a população sobre o assunto para minimizar a degradação do meio ambiente.

Em seguida, foram colocados em primeira discussão os Projetos de Lei Nº 028 e 037/2010, ambos de autoria do Executivo, que autorizam a concessão de documentação definitiva de terrenos urbanos localizados em Parauapebas. “Essa regularização fundiária dos terrenos do nosso município nada mais é do que fazer justiça, pois todo cidadão quer ter em suas mãos a documentação da sua propriedade. Sem o documento a pessoa não pode se sentir dono do seu imóvel,” diz o vereador Odilon Rocha.

O Projeto de Lei Nº 042/2010 de autoria do vereador Odilon Rocha (PMDB) que declara de utilidade pública a Associação Girão de Artes Marciais (AGAM), entrou em discussão única, devido à aprovação de Requerimento de Urgência Especial. A proposta busca reconhecer e incentivar o trabalho da associação,
que vem se destacando cada vez mais na tarefa de desenvolver ações que beneficiam a juventude local, por meio da prática de artes marciais.

A aprovação do Projeto de Lei N° 036/2010, que cria a Coordenadoria Municipal da Juventude, de autoria do Executivo também foi feita em discussão única em razão da aceitação de Requerimento de Urgência Especial. A Coordenadoria da Juventude visa a implementar políticas públicas e intensificar diretrizes visando as necessidades e anseios da juventude no âmbito municipal. Além disso, o projeto tem o proposito de promover e divulgar eventos e atividades sociais, educacionais, esportivas e culturais para a juventude. “A criação desta Coordenadoria é o primeiro passo de muitas conquistas que virão para beneficiar nossos jovens,” disse Raimundo Vasconcelos.

Para Faisal Salmen, a coordenadoria é um instrumento para a que juventude possa ter um crescimento intelectual, consciência politica, maior aprendizado.

Todos os assuntos pautados foram aprovados. Os Projetos de Lei discutidos em primeira discussão devem ser novamente debatidos na próxima sessão legislativa, que será realizada terça-feira, 09 de Novembro, na Câmara Municipal.

Projetos de Lei aprovados em primeira discussão:
Projeto de Lei Nº 028/2010: criado pelo Executivo, o PL autoriza a concessão de títulos definitivos de terrenos urbanos do município;

Projeto de Lei de lei Nº 037/2010: criado pelo Executivo, também dispõe sobre a titularidade definitiva de terrenos urbanos.