CPMF divisionista

A oposição terá mais cedo do que imaginava a chance de mostrar como será sua atuação “responsável e generosa”, na definição do senador eleito Aécio Neves. É uma chance de ouro, pois terá que se bater contra o movimento governista que pretende recriar a CPMF, extinta num movimento histórico de mobilização da opinião pública no ano de 2007, no que foi a maior derrota do governo Lula nos seus oito anos de mandato. Até hoje Lula não perdoou a oposição, especialmente o Democratas, que liderou o movimento contra a prorrogação da CPMF.

Por isso, na nota do líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen, há uma referência a um “capricho vingativo” do presidente da República, que estaria por trás da movimentação de governadores eleitos para retomar o assunto logo no início da nova administração.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, se diz contrária, mas admite que tem conhecimento de um movimentos dos governadores para restabelecer o imposto, no que sugere à oposição um jogo de cartas marcadas para fazer com que a volta da CPMF pareça um movimento das bases políticas, a que o novo governo acederá.

Presidente eleita, Dilma Rousseff estaria usando os governadores de sua base aliada para assumirem o movimento pela volta do imposto que o povo brasileiro derrubou.

Na verdade, não há nenhuma razão para a criação de mais impostos, já que o governo aumentou o IOF logo depois da derrota no Senado e, de lá para cá, a arrecadação de impostos só tem feito crescer, levando a carga tributária brasileira para cerca de 35% do PIB.

Ao mesmo tempo, o impostômetro instalado em São Paulo pela Associação Comercial mostrou que a arrecadação atingiu a marca do trilhão de reais dois meses antes que no ano passado, o que demonstra que o governo está conseguindo arrecadar mais impostos do contribuinte.

A criação de novos impostos é tão impopular que o assunto não entrou na campanha eleitoral, e quando o tema era abordado havia uma concordância entre os candidatos: é preciso reduzir a carga tributária, que é das mais altas do mundo.

É sintomático da maneira pouco séria com que tratamos assuntos fundamentais na campanha eleitoral que o ressurgimento da CPMF se transforme em tema prioritário na semana seguinte ao fim das eleições, sem que tenha sido debatido, jogando por terra a promessa da presidente eleita de reduzir os tributos.

Dilma chegou a colocar entre suas prioridades a reforma tributária, um tema também tratado superficialmente por ambos os candidatos porque implica mexer em interesses estaduais que jamais foram compatibilizados nos muitos anos em que se tenta chegar a uma fórmula que pelo menos organize melhor a cobrança de impostos no Brasil, mesmo que não se consiga reduzir o seu montante.

Quando houve a votação no Senado, no final de 2007, que terminou na revogação da CPMF, o PSDB foi acusado pelo PT de andar a reboque “dos maluquinhos” do DEM.
O líder do movimento Xô CPMF foi o deputado Paulo Bornhausen, do DEM de Santa Catarina, do grupo político que o presidente Lula queria “extirpar” da vida política nacional.

O tiro saiu pela culatra e o DEM ganhou as eleições no estado. Mais uma vez a liderança do DEM toma a frente da reação contra a volta da CPMF e seu líder já deu o seu grito de guerra: “Conclamamos a oposição, no Congresso e no Legislativo e Executivo estaduais, e toda a sociedade para impedir mais esse descalabro do governo do PT. CPMF nunca mais.”

Para uma oposição que saiu derrotada da eleição presidencial, mas que cresceu em relação às últimas eleições presidenciais, e elegeu o maior número de governadores, lutar contra a criação de novos impostos é um prato cheio que vem em boa hora.

Mais uma vez o PSDB vai se defrontar com seu fantasma. Ao mesmo tempo em que, na palavra de seu presidente Sérgio Guerra e de seu político mais destacado, o futuro senador Aécio Neves, defende uma atuação mais firme na oposição ao futuro governo, vai precisar avaliar como ficará depois desse embate sua relação com o PSB, que está liderando a campanha pela volta da CPMF.

E com seus próprios governadores. É sempre bom lembrar que o movimento que derrubou a CPMF teve contra si a atuação dos então governadores de MInas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra.

O presidente do PSB, governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, surge como a grande estrela da situação, tendo dado a Dilma uma votação esmagadora no seu estado.

O partido, por sua vez, elegeu seis governadores, sendo que quatro em estados do Nordeste, só superado pelo PSDB.

O relacionamento político de principais líderes do PSB, como o próprio governador Eduardo Campos e a família Gomes, com Aécio Neves sempre foi muito forte, a ponto de o governador Cid Gomes ter lançado ontem o nome de Aécio para presidente do Senado.

Uma relação política entre o PSDB e o PSB teria o objetivo de criar uma nova força política que neutralizasse a força do PT e do PMDB dentro do Congresso, e poderia evoluir para acordos políticos mais amplos a longo prazo.

Não interessa ao PSB como força política emergente o estabelecimento de uma hegemonia petista para os próximos 12 anos, por exemplo, na hipótese de Lula querer voltar ao governo depois do primeiro mandato de Dilma.

Mesmo que seja precipitado considerar como certa a volta de Lula em 2014, a perspectiva de ficar à sombra do PT nos próximos 8, 12 ou 16 anos, dependendo da composição que os petistas venham a montar, não corresponde aos projetos de políticos que estão assumindo agora o protagonismo tanto na oposição quanto na situação.

Uma união do PSB com o PSDB daria a esse grupo político uma força eleitoral respeitável no Sudeste, no Sul e no Nordeste do país, forjando uma nova correlação de forças com o PT e o PMDB.

(Merval Pereira)