Os que têm medo do Tapajós e do Carajás

(Blog do prof. Manuel Dutra)

A possível criação de mais dois Estados na Amazônia ultrapassa meras aspirações locais e regionalistas em virtude do abalo que essas novas unidades causarão no viciado equilíbrio da nossa frágil e injusta Federação.

Todos sabemos que essa fragilidade favorece sobretudo o Estado de São Paulo e demais Estados desenvolvidos das regiões sul-sudeste. São Paulo, com a maior bancada na Câmara Federal, juntamente com os demais representantes daquelas regiões, têm o poder de impor as leis que os beneficiam, como é sabido. Com mais dois Estados no Norte, essa vantagem é abalada nas duas Casas do Congresso, e o Norte e o Nordeste juntos poderão, sozinhos, aprovar mudanças da Constituição Federal, objetivando romper com o desequilíbrio regional historicamente beneficiador das regiões ricas. Esse é o medo!

Não é à toa que são políticos paulistas os que mais têm demonstrado rancor contra o Tapajós e o Carajás. Todos lembram-se da Zona Franca de Manaus, que continua a existir graças à pressão do governo federal e das bancadas do Norte e Nordeste. Pelos políticos e empresários paulistas a ZF de Manaus já tinha virado sorvete há muito tempo. Tanto é que, José Serra, antigo inimigo das regiões Norte e Nordeste, precisou, na campanha passada, ir até a capital amazonense afirmar o contrário, caso ganhasse a Presidência. A arrasadora derrota de Serra no Nordeste, na aleição passada, demonstra que as percepções começam a mudar e que há ajustes de conta políticos e econômicos a realizar.

Outro bom exemplo é a conclusão da BR-163, a Santarém-Cuiabá. Esta rodovia é uma ameaça aos exportadores paulistas e aos pelegos dos sindicatos do porto de Santos. Mário Covas, Fernando Henrique, José Serra, Sérgio Mota, todo o PSDB paulista e os sindicatos de Santos lutaram semnpre contra a conclusão da BR-163 e a transformação do porto de Santarém numa grande plataforma de exportação a custos muito mais baixos do que o porto de Santos, na direção dos países do Norte. A questão de fundo impedir a abertura de uma frente de concorrência ao porto paulista no coração da Amazônia, região que, para eles, deve permanecer como espécie de colônia interna, apenas fornecedora de matérias primas, como tem sido ao longo da História.

Por isso e muito mais, os paulistas e demais políticos agora empreendem uma guerra contra a aprovação das duas novas unidades, com declarações raivosas diariamente na imprensa.

Comprovado tudo isso, segue esta notícia publicada no jornal porta-voz dos sulistas, O Estado de São Paulo, o conhecido Estadão, publicada em 12 de maio passado:

"A criação dos novos Estados de Carajás e Tapajós alteraria ainda mais o "balanço de poder" no Senado Federal. Se o desejo de separação das duas áreas do Pará se concretizar, senadores das regiões Norte e Nordeste passariam a ter a possibilidade de aprovar até alterações na Constituição mesmo que todos os senadores das demais regiões votassem de forma contrária.

Para aprovar no Senado uma proposta de emenda à Constituição é necessário ter votos de 60% dos representantes dos Estados. Pela composição atual, Norte e Nordeste têm 59%. Como cada Estado tem automaticamente três cadeiras na Casa, essas regiões passariam a ter 62% do total dos votos.

Com a criação dos Estados, a região Norte passaria a ter 27 senadores representando 15,8 milhões de habitantes, ou seja, um parlamentar para cada 587 mil habitantes. Na região Sudeste existem 12 senadores para representar 80,3 milhões de pessoas, o equivalente a um parlamentar para cada 6,697 milhões de habitantes.

A alteração da representatividade deve ocorrer também na Câmara. A Constituição determina que cada Estado terá no mínimo oito deputados federais. Atualmente, o Pará tem 17 deputados. Com a divisão do Estado em três, esse número salta para pelo menos 24 parlamentares na Câmara. Como a lei complementar que regula o tema fixa em 513 o número de cadeiras é possível que se reduzam os representantes de Estados mais populosos para dar vagas a deputados de novas unidades da federação.

Um dos articuladores da criação do Estado de Carajás, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) vê as alterações na representatividade como positivas. "A desigualdade econômica é muito mais grave do que a política. As regiões Sul e Sudeste são muito mais ricas e o papel do Congresso é justamente o de diminuir as desigualdades regionais."

Queiroz rebate também os argumentos sobre os custos para a criação dos novos Estados. Segundo ele, Carajás e Tapajós teriam condições de se manter sem depender das transferências da União. Ele afirma ainda que o desmembramento do Pará em três unidades beneficiará a população ampliando o acesso e melhorando a qualidade dos serviços prestados.